O CFM (Conselho Federal de Medicina) quer fechar o cerco à medicina estética, que, apesar de ter até sociedade brasileira, não é considerada uma especialidade. Objetivo é aumentar controle sobre cirurgias plásticas
"Qualquer médico que disser que está fazendo medicina estética está contra lei", diz Antônio Pinheiro, conselheiro do CFM.
No próximo dia 31, a entidade fará uma reunião para discutir publicidade médica. Hoje, já é considerado ilegal pelo conselho que um médico faça propaganda da "especialidade".
Agora, o conselho quer definir melhor quais casos são considerados publicidade. "Vamos construir uma padronização. Só o ato de anunciar "medicina estética", mesmo que seja no cartão de apresentação, no carimbo ou na placa do consultório, será irregular", diz Emmanuel Fortes, terceiro vice-presidente do CFM e coordenador da Codame (comissão de propaganda médica).
As restrições à publicidade profissional devem vetar outras práticas, como o anúncio de cirurgia plástica por não cirurgiões.
A medicina estética existe no Brasil de forma organizada desde 1987, quando foi criada a sociedade brasileira. Há 15 anos, a entidade dá cursos de pós-graduação lato sensu (popularmente chamados de especialização).
Para fazer o curso, que dura dois anos, basta ser médico. Não é preciso ter nenhuma outra especialidade.
Para Valcinir Bedin, presidente da regional São Paulo da Sociedade Brasileira de Medicina Estética, a proibição é desnecessária e exagerada.
"Quando informamos que fazemos medicina estética, não dizemos que é uma especialidade. É como se fosse uma área de atuação", diz.
Para ele, a medicina estética preenche uma lacuna entre a dermatologia e a cirurgia plástica. O profissional é capaz de fazer procedimentos como peelings, botox e preenchimentos de rugas.
Segundo o CFM, as outras especialidades já são capacitadas para fazer esse tipo de intervenção.
QUEM FAZ PLÁSTICA
Para Cláudio Roncatti, cirurgião plástico, o problema esbarra em outra questão mais séria: muitas vezes, a medicina estética passa uma falsa ideia de especialização em cirurgia plástica. "Para ser cirurgião, não basta fazer um curso rápido", diz.
Bedin reconhece que muitos médicos da área estética acabam fazendo essas cirurgias, mas condena a prática.
"Devemos fazer procedimentos não cirúrgicos", diz.
Ao ser mais rigoroso com a publicidade médica, o CFM também pretende inibir que outras especialidades que não a dos cirurgiões plásticos façam esse tipo de procedimento. "Não podemos proibir que outros médicos façam plástica, mas podemos proibir que eles divulguem isso", afirma Pinheiro.
De acordo com Sebastião Guerra, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, hoje já não é permitido que não cirurgiões façam lipoaspiração.
"Vale para qualquer tipo de lipoaspiração, mesmo as pequenas, que não precisam de internação."
