A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai limitar o uso da talidomida a partir de maio. O medicamento é responsável pela má-formação de fetos quando usado por gestantes e é usado no tratamento de quatro doenças: câncer, DST/aids (úlceras aftóide idiopática), lúpus eritematoso sistêmico e hanseníase.
O Ministério da Saúde, em parceria com a Anvisa, vai preparar cartilhas, a fim de orientar os municípios onde foram registrados mais casos, sobre o risco do uso discriminado do sedativo.
Também entre as ações, estão previstas a modificação da embalagem do medicamento, que virá com a imagem de uma criança acometida pela talidomida no cartucho e a inclusão da informação sobre a tarja preta do remédio na bula, com alertas para o uso.
Segundo José Agenor, diretor da Anvisa, os profissionais de saúde receberão orientações para controlar o uso do medicamento. “Não temos pernas para fazer uma grande campanha, mas essa parceria com o ministério será fundamental para dar o primeiro passo.”
Entre as principais modificações na distribuição do medicamento estão: a obrigatoriedade de notificação de reações adversas, o que atualmente não é exigido; a criação de cadastro de prescritores e usuários, pois, atualmente, somente existe o cadastro de serviços públicos de saúde; a concessão do receituário pelas vigilâncias sanitárias, o que trará um maior controle; orientações sobre devolução e descarte; e a responsabilização criminal por uso indevido.
No ano passado, foram registrados dois casos de crianças atingidas pelos efeitos da talidomida, no estado do Maranhão: o de um bebê que nasceu em dezembro e o de uma criança de 12 anos de idade. Com esses casos, sobe para sete o número de vítimas no país desde 1997.
Segundo a presidente da Associação Brasileira dos Portadores da Síndrome da Talidomida, Claúdia Maximino, o Brasil está atrasado no combate ao uso indiscriminado do medicamento. “O país é o único a apresentar casos [síndrome] de talidomida, enquanto isso, em outros países, é um fator [o controle do uso do medicamento] pré-histórico.” Cláudia ressaltou, ainda, que toda a sociedade deve se integrar nessa ação. “É papel de todos combater a talidomida.”
