Piracicaba (a 160 km de São Paulo) é a primeira do Brasil a aprovar uma lei municipal que proíbe a comercialização de mamadeiras, chupetas, alimentos e bebidas que contenham o bisfenol A (BPA), segundo informação da Câmara dos Vereadores da cidade nesta quinta-feira.
O projeto de lei proposto pelo vereador Capitão Gomes (PP) aguarda somente a sanção do prefeito.
O bisfenol A é um químico usado na fabricação do plástico e no revestimento interno de latas de bebidas e alimentos. Pode provocar puberdade precoce, câncer, alterações no sistema reprodutivo e no desenvolvimento hormonal, infertilidade, aborto e obesidade, de acordo com pesquisas.
A substância já foi proibida na União Europeia, no Canadá, na China, na Malásia e na Costa Rica, além de 11 Estados norte-americanos.
Segundo a Câmara, o projeto concede um prazo de 120 dias para os fabricantes, distribuidores e comerciantes se adequarem à proibição.
Em âmbito nacional também está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei do deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) que proíbe o uso do bisfenol A em mamadeiras e produtos destinados ao consumo em todo o território nacional.
