Órgãos reguladores da União Europeia estão investigando se a Samsung e a Apple poderiam ter violado leis antitruste do bloco com alegações de quebra de patentes em sua batalha jurídica global sobre o lucrativo mercado de smartphones e tablets. As duas empresas de tecnologia estão envolvidas em mais de 20 disputas legais em 10 países.
"A Comissão (Europeia) tem de fato enviado pedidos de informação à Apple e Samsung relativos a 'padrões essenciais' de patentes no setor de telefonia móvel", disse a Comissão Europeia em comunicado nesta sexta-feira. "Trata-se de um procedimento padrão de investigação", garantiram fontes da União Europeia.
"Esses pedidos de informações são um procedimento padrão em investigações antitruste, para que a Comissão possa apurar os fatos relevantes em um caso. Não temos outros comentários neste momento", acrescentou. O termo "padrões essenciais" (ou standards-essencial, em inglês) de patentes quer dizer que elas foram incorporadas em padrões tecnológicos internacionalmente aceitos, que, no caso da Samsung e da Apple, refere-se às tecnologias 3G e UMTS.
Se for confirmado que algumas delas adotou práticas ilegais de concorrência, o órgão poderá multar a companhia infratora em até 10% de seu faturamento.
A Samsung afirmou em um comunicado que "continua empenhada em condições justas, razoáveis e não discriminatórias de licenciamento" para suas patentes sobre padrões de telecomunicações wireless. "Recebemos um pedido de informação da Comissão Europeia e estamos cooperando plenamente", afirmou. A Apple não quis comentar o assunto.
A batalha legal que envolve as duas empresas há meses foi iniciada quando a Apple acusou a Samsung de plagiar o software de produtos como o iPhone e o ipad em sua linha de produtos Galaxy. Tribunais de dezenas de países analisam a guerra de patentes. Na Alemanha e na Holanda, a Samsung foi obrigada a retirar os aparelhos Galaxy Tab de venda
