Com oito anos de atraso, a popular iTunes Store, loja de músicas e vídeos da Apple, deve começar a funcionar no Brasil no início de 2012. Com a chegada da loja, usuários do iPhone, iPod Touch e iPad poderão comprar músicas, filmes e séries de TV no Brasil por meio de cartões pré-pagos comprados em lojas de varejo e redes de supermercado de todo o País.
A empresa já está em fase final de negociações com gravadoras brasileiras para poder vender músicas na iTunes Store. Segundo Aloysio Reis, presidente da União Brasileira das Editoras de Música (Ubem) e diretor geral da Sony/ATV Music Publishing no Brasil, executivos da matriz da Apple afirmam que a chegada da iTunes no Brasil está prevista “para já”. Procurada pelo iG, a Apple não comentou o assunto.
“Estamos conversando com o pessoal da matriz da Apple há cerca de um mês e esperamos concluir o acordo até o final de novembro”, diz Reis. A Ubem representa mais de 90% das gravadoras de música no Brasil. Segundo Reis, o acordo deve seguir o modelo adotado em outros países: a Apple pagará os direitos autorais de cada música baixada para cada gravadora local. No caso de músicas produzidas fora do Brasil, a gravadora local repassará o valor à gravadora responsável pelo artista.
Como a Apple oferece outros conteúdos na iTunes Store, como acesso a rádios virtuais e vídeos, a Apple também deve negociar com outras entidades no Brasil. No caso da transmissão de rádio via iTunes, a Apple terá que pagar os direitos sobre a reprodução por meio de streaming ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
“A mensalidade para execução de música pela internet é equivalente a 10% da cobrada a uma rádio convencional”, explica Marcio Fernandes, gerente executivo de arrecadação do Ecad, que também recolhe os direitos autorais de serviços de assinatura de música via streaming, como o OiRdio.
Além de repassar os direitos autorais sobre os vídeos para as produtoras, a Apple também terá que entrar em acordo com o Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação (Dejus) do Ministério da Justiça para oferecer filmes e séries de TV no País. Ela precisará mostrar em sua loja virtual a classificação indicativa em vigor no Brasil – o que se recusou a fazer no caso dos games, que até hoje não chegaram à App Store brasileira.
“Se a classificação dos vídeos não estiver de acordo, a loja não pode operar no Brasil”, diz Davi Pires, diretor adjunto do Dejus. Ao que parece não será tão difícil. No caso dos filmes e séries de TV, a Apple já atende a classificação indicativa imposta pelos diversos países onde atua. Nos Estados Unidos, por exemplo, a classificação dos filmes é definida pela Motion Picture Association of America e está disponível para consulta por meio da própria loja.
Fabricação de cartões atrasa lançamento
A Apple planejava lançar a iTunes Store no Brasil em outubro. No entanto, os fabricantes dos cartões pré-pagos, que permitem comprar na iTunes Store sem cartão de crédito, avisaram a Apple que não conseguiriam entregar os pedidos a tempo. A escassez de fabricantes tem a ver com o material plástico dos cartões. Chamado Ingeo, este biopolímero é fornecido no Brasil apenas pela Cargill e há poucos fabricantes locais especializados em produzir estes cartões.
“Somente um dos três fornecedores que fabricam este tipo de cartão poderia atender a Apple ainda este ano”, diz o funcionário de um dos varejistas. Com a escassez de fabricantes, que precisariam participar de uma concorrência para fornecer o produto para a Apple, a empresa teria decidido adiar o lançamento da loja no Brasil.
As revendas oficiais da Apple, que também devem vender os cartões pré-pagos da iTunes Store, não comentaram o assunto.
Até agora, somente brasileiros que possuem conta do iTunes em um dos 36 países onde a loja funciona (na América Latina, somente México e Costa Rica possuem uma iTunes local) conseguem comprar músicas e vídeos na iTunes Store. Mesmo assim, só é possível comprar músicas com o uso dos cartões pré-pagos da Apple, já que para usar o cartão de crédito é preciso que o endereço da fatura esteja localizado nos Estados Unidos.
Com a venda dos cartões pré-pagos no Brasil, os usuários deverão informar o número de série do cartão pré-pago vendido no varejo no momento da compra para ter acesso a todos os conteúdos vendidos na iTunes Store.
