O Facebook e o Google afirmaram a um tribunal indiano na segunda-feira que não é possível que as empresas de tecnologia bloqueiem conteúdos ofensivos postados por usuários em seus sites. O governo da Índia autorizou na semana passada ações contra 21 grupos especializados da internet, entre eles Google e Facebook, em um caso que envolve a publicação de conteúdo obsceno.
As 21 companhias foram convidadas a desenvolver um mecanismo para bloquear material censurável, depois que os sites foram denunciados por reproduzir conteúdos que incitam o ódio religioso e a desordem social. No centro da disputa está uma lei aprovada no ano passado no país, que faz as empresas responsáveis pelos conteúdos enviados pelos usuários em seus sites, obrigando-os a tirá-los do ar dentro de 36 horas em caso de uma reclamação.
"O motor de busca só leva você até o website. O que acontece depois está além do controle de um motor de busca", afirmou Neeraj Kishan Kaul, um advogado da unidade indiana do Google na audiência. "Se você usa bloqueios, o que é muito fácil das pessoas dizerem, você inadvertidamente bloqueia outras coisas também. A palavra 'sexo', por exemplo. Mesmo um documento do governo ou um passaporte têm a palavra 'sexo'", acrescentou.
Apesar de as novas regras para bloquear conteúdo ofensivo, o acesso à internet na Índia ainda é em grande parte livre, ao contrário dos controles rígidos na China. Grupos de direitos civis se opuseram à nova legislação, mas os políticos dizem que postar imagens ofensivas no país socialmente conservador com uma história de violência entre grupos religiosos representa um perigo para o público com o aumento do uso da internet.
