O ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – classificou com um “erro isolado” a tentativa de cobrança que enviou a blogueiros em razão da utilização de vídeos do YouTube em suas postagens. Na tarde de ontem (09), o YouTube se manifestou sobre o assunto afirmando serem ilegais as cobranças do ECAD.
O site de vídeos explicou que a liberadade do ECAD está em coletar pagamentos de quem tem uma rádio online pública, por exemplo, mas tudo sem ferir a Lei Brasileira de Direitos Autorais – e sem envolver o YouTube. O site pediu ainda para que o órgão acabasse com as cobranças e deixasse os blogueiros em paz com seus compartilhamentos.
Após a manifestação do YouTube, o ECAD emitiu um comunicado afirmando que não possui nenhuma estratégia de cobrança de direitos autorais voltada para blogueiros. “Desde 29 de fevereiro, as cobranças de webcasting estavam sendo reavaliadas e que o caso noticiado nos últimos dias ocorreu antes disso. Mesmo assim, decorreu de um erro de interpretação operacional, que representa fato isolado no universo do segmento", diz a nota.
"Há cerca de dois anos, ECAD e Google mantém firmada uma carta de intenções que norteia o relacionamento entre as organizações. No documento está definido que é possível o Ecad fazer a cobrança das músicas provenientes de vídeos embedados desde que haja notificação prévia ao Google/YouTube. Como o Ecad não enviou tal notificação, fica claro que este não é o objetivo do escritório. Se fosse, a necessária notificação prevista na carta de intenções teria sido providenciada", destaca o comunicado.
