Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicada na sexta-feira (19) no Diário Oficial da União proíbe aos médicos do país a indicação e a aplicação dos chamados tratamentos antienvelhecimento, que usam hormônios, antioxidantes ou vitaminas, sob risco de cassação da licença do profissional.
O uso dessas substâncias permanece permitido no tratamento de problemas de saúde em que a aplicação delas tenha eficácia comprovada pela ciência. Não é o caso dos métodos de rejuvenescimento agora proibidos, que foram, inclusive, relacionados com casos de câncer e alterações hormonais graves, segundo informa Elisa Franco de Assis Costa, membro da Câmara Técnica de Geriatria do CFM.
A partir da publicação, profissionais ficam impedidos de oferecer tratamentos antienvelhecimento com a substância EDTA (etilenodiaminatetraacetico), classificada como "quelante", que promete quebrar o efeito de minerais como ferro, cálcio e alumínio que se acumulam no organismo, ou com o DHEA (dehidroepiandrosterona), um propulsor hormonal que reduziria marcas da idade. Também fica vedada a aplicação do hormônio do crescimento e a indicação de ingestão de antioxidantes como gincobiloba, vitaminas C e E, para tratamentos rejuvenescedores.
“Há alguns anos esses tratamentos vêm se proliferando pelo Brasil. Isso explora a ilusão humana. Depois de analisarmos vários estudos relacionados ao tratamento antienvelhecimento, o conselho viu que não há comprovação de resultados positivos do uso de hormônios, antioxidantes, vitaminas, além da trocaína (um anestésico aplicado na veia para rejuvenescimento)”, explica a profissional.
Segundo o conselho, a nova regra reforça limitação imposta pelo Código de Ética Médica, em vigor desde 2010, que também desautoriza o emprego de técnicas sem comprovação cientifica.
A resolução atual também dialoga com os conteúdos das resoluções 1938/2010, que alerta para a ineficácia das práticas ortomoleculares com o intuito de combater processos como o antienvelhecimento, e a 1974/2011, que trata de publicidade médica. A norma do ano passado proíbe médicos de anunciarem e prometerem resultados aos pacientes divulgarem o uso de métodos sem comprovação cientifica.
Cursos de especialização em xeque
Segundo o conselho, uma das preocupações recentes que levaram à publicação da norma foi o surgimento de cursos de extensão, de educação continuada e pós-graduação em medicina antienvelhecimento.
De acordo com o Diário Oficial, há preocupação com o “treinamento de profissionais para a prescrição de hormônios e outros tratamentos ainda sem comprovação científica, com o suposto objetivo de prevenir, retardar, modular ou reverter o processo de envelhecimento”.
Segundo a médica do CFM, um dos motivos de acelerar a publicação da normativa foi a chegada de uma solicitação ao conselho para avaliar a criação de um curso de modulação hormonal, que ainda não existia no Brasil e para a qual não há comprovação científica de eficácia.
“Por enquanto não há ainda uma solução [para retardar a velhice]”, disse. Segundo Elisa, alguns tratamentos, como a ingestão de vitamina E, já são relacionados com casos de câncer de próstata em homens. Ela afirma também que o tratamento com o hormônio DHEA pode provocar distúrbios, como aumento das taxas de hormônios masculinos em mulheres.
Pacientes podem denunciar profissionais que ainda utilizarem os métodos ou divulgarem benefícios sobre eles para o CFM, que repassará informações aos Conselhos Regionais de Medicina (CRM). Caso haja a constatação da ilegalidade, um processo de investigação deverá ser aberto e o profissional pode perder a licença médica de forma definitiva como punição.
Hábitos de vida retardam envelhecimento
Segundo doutora Elisa, para ter um envelhecimento saudável é preciso ter melhores hábitos de vida e atividades mentais, além de controlar fatores de riscos para doenças e tratar problemas de saúde crônicos.
“Até a cidade em que vivemos influencia o envelhecimento saudável. Cabe ao profissional médico buscar e recomendar aquilo que funcione para o paciente e que vai lhe trazer benefícios”, conclui.
