A Apple não pode usar a marca ‘iphone’ neste momento no Brasil, porque ela pertence à IGB Eletrônica, detentora da Gradiente, segundo o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), responsável pela proteção dos direitos das marcas no Brasil. Portanto, a Gradiente poderá acionar a Apple judicialmente contra o uso do nome.
Ontem (18), a Gradiente anunciou lançamento de uma família de celulares inteligentes "IPHONE", nome também usado pela Apple em seus aparelhos, afirmando que recebeu o registro da marca pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) em 2008.
Segundo o Inpi, a Gradiente é dona da marca “G Gradiente iPhone” e a Apple não pode usar parte do nome que já foi registrado. O registro da marca vale somente para o segmento de telefones móveis, porque que em outras áreas a Apple conseguiu obter os direitos do nome.
O instituto informa que não faz diferença o fato de elas letras da marca terem sido escritas em caixa alta ou baixa.
Os documentos disponibilizados pelo Inpi mostram que a Gradiente entrou com o pedido para obter a marca em 2002 e houve problemas no registro, já que outra companhia já tinha registrado o nome “aiphone”.
Segundo o advogado Cesar Peduti Filho, especializado em propriedade intelectual, a Gradiente poderá acionar judicialmente a Apple se quiser que a marca norte-americana pare de usar o nome no país. “Uma coisa é a empresa ter o direito, outra é ela querer fazer valer”, explica. “Se outra empresa usa, cabe a Gradiente fazer valer seus direitos, ela tem legitimidade.”
Peduti conta que a Gradiente tem os direitos "exclusivos" de uso da marca “iphone” no Brasil, o que quer dizer que não houve ressalvas por parte do Inpi sobre o uso do nome. “Quando lidamos com expressões genéricas, pode haver ressalvas, mas o Inpi entendeu que não existe isso aqui”, diz.
Se acionada judicialmente, o advogado estima que a Apple escolha fazer um acordo com a Gradiente, já que ela já teve problemas do tipo em outros países e escolheu esse caminho. Na China, a companhia norte-americana fez um acordo com uma empresa local para usar o nome "ipad". "A Apple deve avaliar os riscos de usar uma marca que pertence a terceiro", diz.
