O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) bloqueou, nesta quarta-feira (24), a marca ´iPhone´ obedecendo uma decisão da Justiça de São Paulo. A Gradiente, que tem a propriedade dessa marca, precisa pagar uma dívida com o Banco do Brasil de 947 mil reais.
O Banco do Brasil entrou na Justiça contra a Gradiente para cobrar a dívida. O INPI atendeu a decisão da Justiça e apreendeu a marca até o pagamento do débito. Se a empresa não quitar a pendência, a marca pode ir a leilão.
A marca ainda pode ser usada em produtos da empresa, mas não pode ser transferida ou vendida a ninguém enquanto não houver pagamento da dívida. Colocar a marca em leilão quitaria a dívida, mas repassaria os direitos do nome ´iPhone´ ao comprador.
Em fevereiro, o INPI negou à americana Apple o pedido de registro da marca iPhone para celulares no país. A marca ´iPhone´, usada no Brasil e em todo o mundo pela Apple, foi registrada no INPI pela Gradiente no ano 2000. Na época, a empresa brasileira imaginava lançar um celular com acesso à internet (internet phone) e registrou o nome ´iPhone´ (usando o P minúsculo, iphone) no instituto.
A decisão não tirou da Apple o direito de vender seus aparelhos no Brasil com o nome iPhone, pois o INPI não interfere na comercialização. Porém, concede à Gradiente a possibilidade de exigir exclusividade na Justiça.
