Uma decisão tomada no último dia 9 pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal ordenou a suspensão das atividades do aplicativo Lulu em território nacional. A liminar, expedida pela desembargadora Ana Maria Cantarino, obriga que os responsáveis pelo programa excluam as informações e fotos de usuários que não tenham liberado previamente a publicação destas.
Segundo a liminar, a empresa responsável, a Luluvise Inc., e o próprio Facebook terão de pagar uma multa diária de R$ 500 caso não cumpram a determinação. A própria desembargadora relatou a ação, que foi apresentada pelo Ministério Público. A denúncia é que o Lulu possibilita a publicação de avaliações “pejorativas” de usuários sem a autorização prévia dos mesmos.
O TJ ainda não se pronunciou sobre a data de julgamento da ação.
O Lulu, que teve grande repercussão na rede no fim de 2013, é um aplicativo restrito a mulheres e que usa a base de dados do Facebook para gerar avaliações dos usuários do sexo masculino. No fim de 2013, a página do programa já estava fora do ar e prometia “novidades” para o novo ano. Desde então, continua fora do ar.
