Advogados, cantores e compositores debateram hoje (18) os impactos e desafios legais do novo mercado de músicas e vídeos online por assinatura ou aluguel – streaming – na sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ). Os direitos e estrutura econômica de mercado também foram discutidos no evento. O setor movimentou, em 2014, mais de U$15 bilhões somente na área fonográfica e obteve cerca de 60 milhões de usuários, segundo a OAB.
O cenário da indústria de streaming no Brasil passa por mudanças de entretenimento no modelo de negócio. De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Materiais e Entretenimento da OAB-RJ, Fábio Cesnik, isso acontece tanto na indústria da música como no mercado de games e audiovisual.
"Esse sistema se modificou para os produtos serem vendidos unitariamente em download, ou seja, você comprava a música, baixava no seu computador, mas agora com as novas tecnologias, o streaming, as plataformas de conteúdo sob demanda, passa a ter acesso a toda uma biblioteca, todo um conteúdo virtual mediante ao pagamento de uma assinatura única. Isso mexe basicamente com a cadeia de receitas, aquela receita que era por conteúdo, passa a estar em uma plataforma que você tem uma diversidade de conteúdos", explicou Cesnik.
O volume de dinheiro repassado pelas plataformas é muito menor do que era passado pela indústria do fonográfica. Por causa disso, há opiniões divergentes em vários aspectos sobre o momento em que o mercado está passando, segundo o presidente da comissão.
