A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai intensificar os estudos sobre os efeitos decorrentes do número cada vez maior de satélites não geoestacionários em órbita, usados como provedores de internet rápida, serviços de monitoramento e outras atividades.
Empresas como a Starlink, de Elon Musk, e a Amazon, de Jeff Bezos, estão despontando como os maiores competidores neste segmento, com operações relevantes no Brasil. Na última semana, a Starlink recebeu aval da Anatel para colocar mais 7,5 mil satélites na órbita, onde já tem 4,4 mil. Já a Amazon vai lançar 3,2 mil satélites.
"A crescente concentração de satélites por grandes conglomerados empresariais pode comprometer a dinâmica concorrencial do setor espacial, restringindo o acesso de novos entrantes e de operadores de menor porte", afirmou, em nota, o conselheiro Alexandre Freire, presidente do Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações (C-INT) da Anatel, responsável pelos estudos.
Um ponto colocado em debate no C-INT é a possibilidade de as posições orbitais acirrarem tensões entre países e entre agentes privados, ampliando o risco de assimetrias regulatórias e de conflitos de interesses com implicações sensíveis para a segurança internacional.
Na visão de Freire, é necessário que sejam desenvolvidas regulações internacionais, levando em conta as potenciais implicações geopolíticas advindas da ocupação das órbitas. O conselheiro defende o envolvimento da União Internacional de Telecomunicações (UIT) na definição das posições orbitais e das frequências de rádio pelas empresas.
Entre outros pontos que devem ser analisados está a potencial utilização militar de satélites, a possibilidade de monitoramento transfronteiriço e o aumento exponencial da poluição orbital.
Para esses estudos, a Anatel prevê a realização de discussões com diversos órgãos, incluindo o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), além de empresas reguladas e representantes da sociedade civil.
