Aposentados que vivem em situação de vulnerabilidade na Espanha podem solicitar um complemento financeiro destinado a ajudar no pagamento da moradia. O benefício anual é de 525 euros, valor equivalente a aproximadamente R$ 3,1 mil na cotação atual. A medida atende um grupo específico de pensionistas que recebem benefícios não contributivos.
O pagamento é administrado pelo Instituto de Mayores y Servicios Sociales (IMSERSO), órgão ligado ao governo espanhol responsável por políticas voltadas à população idosa e às pessoas com deficiência. A iniciativa busca amenizar os impactos do aumento do custo de vida e das despesas com aluguel.
Regras definem quem pode receber
O complemento é destinado a aposentados ou beneficiários de pensão por invalidez que recebem apenas pensões não contributivas. Além disso, o solicitante deve morar em um imóvel alugado que seja sua residência habitual. Também é necessário que o contrato de locação esteja em seu nome e tenha duração mínima de um ano.
Outro requisito estabelece que o beneficiário tenha residido no imóvel por pelo menos 180 dias antes do pedido. Pessoas que possuem imóvel próprio ou recebem aposentadorias contributivas não podem acessar o auxílio. Nos casos em que mais de um pensionista mora na mesma residência, apenas um deles poderá receber o complemento.
Pagamento depende da análise dos requisitos
O IMSERSO é responsável por verificar a documentação apresentada e confirmar o cumprimento das exigências previstas. Entre os pontos analisados estão o contrato de aluguel, a residência do solicitante e a inexistência de vínculo familiar entre locador e beneficiário até o terceiro grau de parentesco.
Segundo as autoridades espanholas, o complemento integra um conjunto de medidas voltadas aos aposentados mais vulneráveis. A expectativa é atender milhares de pensionistas que enfrentam dificuldades para arcar com os custos da moradia. O pagamento poderá ser realizado em parcela única anual ou de forma fracionada, conforme as regras aplicáveis ao benefício.
