As férias escolares de julho costumam aumentar o fluxo de veículos nas rodovias brasileiras, o que leva os órgãos de trânsito a reforçarem orientações aos motoristas. Além da prevenção de acidentes, o alerta também busca evitar infrações que podem resultar na suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em alguns casos, essa penalidade é aplicada de forma imediata.
Infrações podem suspender a CNH imediatamente
Muitos condutores acreditam que a suspensão do direito de dirigir acontece apenas quando o limite de pontos é ultrapassado. No entanto, o Código de Trânsito Brasileiro prevê infrações chamadas de autossuspensivas. Isso significa que determinadas condutas podem levar à penalidade independentemente da pontuação acumulada.
Após o registro de uma infração desse tipo, o motorista é notificado oficialmente e pode apresentar defesa administrativa. Caso o pedido seja rejeitado, ainda existe a possibilidade de recorrer à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari). O processo segue as etapas previstas na legislação de trânsito.
O período de suspensão varia conforme a infração cometida e pode ser ampliado em caso de reincidência. Dependendo da situação, a penalidade dura alguns meses ou ultrapassa um ano. Já nos processos motivados pelo excesso de pontos, o prazo pode chegar a até dois anos.
Condutas de maior risco exigem atenção
Entre as infrações mais graves está dirigir sob efeito de álcool ou de outras substâncias psicoativas. Além de colocar a segurança de todos em risco, essa conduta pode resultar na suspensão da CNH e em outras sanções previstas em lei. As autoridades reforçam a fiscalização durante o período de férias.
Também estão entre as infrações autossuspensivas disputar rachas, realizar ultrapassagens em locais proibidos e trafegar com velocidade superior a 50% do limite permitido na via. Pilotar motocicleta sem capacete, transportar passageiro sem o equipamento obrigatório e abandonar vítimas após acidentes completam a lista das principais ocorrências.
