Brasil, Paraguai e Venezuela mantêm regras rigorosas para passageiros que tentam atravessar suas fronteiras com documentos de viagem fora da validade. A falta de regularização pode resultar em impedimento de embarque ou problemas durante a entrada em outro território. Por isso, a recomendação é verificar a documentação antes da viagem.
As autoridades migratórias e companhias aéreas exigem, em geral, que o passaporte esteja válido no momento do deslocamento internacional. Apesar disso, existem exceções previstas por acordos regionais, principalmente entre países do Mercosul, que permitem o uso de documentos de identidade em determinadas situações.
Regras para entrada e saída do Brasil
No Brasil, viajantes estrangeiros precisam apresentar passaporte ou documento de viagem válido para entrar ou sair do país. Entretanto, cidadãos de países integrantes do Mercosul e associados podem utilizar a carteira de identidade nacional válida em viagens de turismo, sem a necessidade do passaporte.
Mesmo com essa possibilidade, documentos vencidos, danificados ou que não atendam aos critérios exigidos podem causar dificuldades. As companhias aéreas e os órgãos de fiscalização têm autorização para impedir o embarque ou a entrada de passageiros nessas condições.
Já os brasileiros que pretendem viajar para outros países devem seguir as exigências determinadas pelo destino. A validade do passaporte, eventuais vistos e outros requisitos precisam ser conferidos antes do embarque para evitar transtornos.
Venezuela e Paraguai também exigem atenção
Na Venezuela, o Serviço Administrativo de Identificação, Migração e Estrangeiros estabelece que passageiros internacionais devem apresentar passaporte válido ou documentação aceita por acordos específicos. Caso o documento esteja vencido, o viajante pode ter a viagem interrompida até realizar a renovação necessária.
Em alguns períodos, o país permitiu extensões de validade para determinados passaportes expirados. Porém, essas autorizações dependem das regras vigentes e das condições definidas pelas autoridades venezuelanas.
No Paraguai, estrangeiros também precisam apresentar documentação válida durante os procedimentos migratórios. Assim como no Brasil, cidadãos do Mercosul e países associados podem utilizar documento de identidade válido para viagens de turismo em diversas situações.
