Condutores com 60 anos ou mais agora contam com isenção das taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação no Rio de Janeiro. A mudança passou a valer nesta semana e altera o limite anterior, que contemplava apenas pessoas a partir dos 61 anos. A medida amplia o acesso ao benefício.
A atualização segue a interpretação da Lei Estadual 7.916/18 e impacta diretamente os processos realizados junto ao Detran RJ. Com a nova regra, mais motoristas passam a ser enquadrados na gratuidade no momento da renovação do documento. O objetivo é facilitar o procedimento para o público idoso.
Sistema digital identifica automaticamente direito à isenção
O benefício também é aplicado nos serviços digitais oferecidos pelo Detran RJ. Ao acessar o sistema online ou o aplicativo específico, o usuário não precisa informar o número do Duda. A plataforma reconhece automaticamente a idade do condutor durante o agendamento.
No processo de solicitação, o motorista deve preencher o formulário de renovação normalmente. O campo referente ao Duda deve ser deixado em branco para que o sistema valide a gratuidade. A análise é feita de forma automática com base nos dados cadastrados.
Pessoas com deficiência que já tenham essa condição registrada na CNH também estão incluídas na isenção. Nesse caso, o sistema igualmente dispensa a informação do número do Duda. A medida busca simplificar o atendimento e reduzir etapas burocráticas.
Atendimento segue fluxo regular nas unidades do Detran
Após concluir o agendamento online, o condutor pode escolher qualquer unidade para realizar os procedimentos presenciais. O atendimento inclui coleta de foto, biometria e assinatura digital. O serviço ocorre conforme ordem de chegada, com apresentação do Renach impresso.
A ampliação da isenção busca reduzir custos para motoristas que precisam renovar o documento periodicamente. A mudança também reorganiza o fluxo de atendimento ao incluir automaticamente o benefício no sistema digital. O processo passa a depender apenas da validação dos dados cadastrais.
