Quando o assunto é INSS, a aposentadoria costuma ser o benefício mais lembrado pelos brasileiros. No entanto, a Previdência Social disponibiliza diversas outras modalidades de proteção para trabalhadores e seus dependentes em situações como doença, acidente, maternidade e falecimento do segurado.
Esses benefícios têm a função de garantir uma fonte de renda em momentos de vulnerabilidade. Para ter acesso, é necessário cumprir os requisitos previstos na legislação, que variam conforme cada modalidade e consideram fatores como qualidade de segurado, contribuições e situação familiar.
Benefícios atendem diferentes necessidades
Entre os principais direitos está o auxílio por incapacidade temporária, destinado aos trabalhadores que precisam se afastar das atividades devido a doença ou acidente. Quando a incapacidade é definitiva e impede o retorno ao trabalho, o segurado pode ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente.
Outro benefício previsto é o salário-maternidade, concedido durante o período de afastamento em razão do nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. O pagamento busca assegurar renda enquanto a segurada permanece afastada de suas atividades.
Os dependentes também podem ser contemplados em determinadas situações. A pensão por morte atende familiares de segurados falecidos que preencham os requisitos legais, enquanto o auxílio-reclusão pode ser pago aos dependentes de segurados de baixa renda que estejam cumprindo pena em regime prisional.
Informação pode evitar a perda de direitos
Além desses benefícios, o INSS concede o auxílio-acidente aos trabalhadores que ficam com sequelas permanentes após um acidente e passam a ter redução da capacidade para exercer suas funções. Nesse caso, o benefício possui caráter indenizatório e segue regras específicas.
Especialistas recomendam que os segurados acompanhem regularmente seu cadastro e o histórico de contribuições junto ao instituto. Essa prática facilita a comprovação dos requisitos quando surgir a necessidade de solicitar algum benefício previdenciário.
