Uma proposta em tramitação no Congresso Nacional poderá ampliar o apoio oferecido a famílias de baixa renda inscritas no Bolsa Família e no Cadastro Único (CadÚnico). O texto prevê a criação de um benefício voltado a quem participa de cursos de qualificação profissional. A medida foi aprovada pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, mas ainda depende de novas etapas para entrar em vigor.
Benefício ajudará com despesas durante a capacitação
O projeto institui a chamada Bolsa de Apoio à Qualificação e Permanência (BAQP). O objetivo é auxiliar estudantes de cursos profissionalizantes a custear gastos como transporte e alimentação. A iniciativa busca reduzir dificuldades financeiras que costumam comprometer a permanência nas atividades de formação.
O novo auxílio será destinado aos participantes de cursos vinculados ao Programa Acredita no Primeiro Passo. Para continuar recebendo os valores, o estudante deverá manter presença mínima de 85% nas aulas. A exigência pretende incentivar a conclusão da capacitação e ampliar as chances de inserção no mercado de trabalho.
Outro ponto importante da proposta é que a BAQP não será contabilizada na renda familiar usada para verificar o direito ao Bolsa Família. Dessa forma, o recebimento desse valor adicional não provocará, por si só, a perda do benefício social. A intenção é estimular a participação em cursos sem prejudicar quem já recebe assistência.
Público prioritário e oferta de vagas
O texto estabelece prioridade para grupos que enfrentam maiores obstáculos na busca por emprego. Entre eles estão mulheres responsáveis pelo sustento da família, jovens, pessoas negras, integrantes de comunidades tradicionais e cidadãos inscritos no CadÚnico. A expectativa é ampliar as oportunidades de geração de renda para esses públicos.
A proposta também prevê parcerias com instituições públicas, organizações da sociedade civil e entidades do Sistema S para ampliar a oferta de cursos. A intenção é disponibilizar capacitações alinhadas às necessidades do mercado em diferentes regiões do país. Com isso, o acesso à formação profissional poderá alcançar um número maior de participantes.
