O Senado do Chile analisa um projeto de lei que poderá criar uma nova modalidade de contratação com carga horária reduzida. A proposta prevê contratos baseados em horas trabalhadas, limitados a 30 horas por semana. A medida ainda está em discussão e depende da tramitação legislativa para entrar em vigor.
Atualmente, a jornada máxima permitida no país é de 44 horas semanais. Paralelamente, já existe um cronograma oficial para reduzir esse limite gradualmente até alcançar 40 horas semanais em 2028. O novo projeto, porém, cria uma alternativa específica para determinados vínculos empregatícios.
Nova modalidade prevê pagamento por hora
Pela proposta, o trabalhador receberia conforme o número de horas efetivamente contratadas. O texto determina que o valor da hora trabalhada seja superior ao dobro do valor horário calculado com base no salário mínimo vigente. A remuneração seguiria regras próprias definidas em contrato.
Os acordos poderiam ser firmados por prazo determinado, indeterminado ou vinculados à execução de um projeto específico. Além da quantidade de horas, o contrato deverá informar como a jornada será distribuída ao longo da semana. O limite máximo previsto é de 30 horas semanais ou 120 horas por mês.
Texto também estabelece regras de descanso
O projeto inclui normas para proteger os períodos de repouso dos trabalhadores. Entre elas está a exigência de um intervalo mínimo de 12 horas entre uma jornada e outra. Também fica prevista uma pausa após quatro horas consecutivas de trabalho.
Nos casos em que a jornada tenha menos de seis horas e a atividade não permita interrupções, o empregado poderá optar por receber o período correspondente ao intervalo como pagamento adicional ao final do expediente. Enquanto a proposta segue em debate no Senado chileno, a legislação atual permanece em vigor, incluindo o cronograma de redução gradual da jornada máxima para 40 horas semanais até o ano de 2028.
