Política

ALCOOLISMO

Assembleia Legislativa debate consumo

Assembleia Legislativa debate consumo

DA REDAÇÃO

25/06/2011 - 00h00
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Autoridades e especialistas participam no próximo dia 30, na Assembleia Legislativa, de discussões sobre o aumento do consumo abusivo de álcool no Brasil. O debate é o primeiro de uma série de conferências estaduais que a Comissão Especial de Bebidas Alcoólicas da Câmara dos Deputados vai promover em alguns estados brasileiros.

O objetivo é discutir com a sociedade as causas e conseqüências do consumo abusivo do álcool e as razões que determinam seu aumento nos últimos cinco anos, principalmente entre os jovens. Um dos convidados para essa primeira conferência estadual é o deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL) , relator da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas.

O deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS), presidente da Comissão Especial diz que os debates partem das estatísticas alarmantes, segundo as quais o alcoolismo acomete 11,2% dos brasileiros que vivem nas 107 maiores cidades do país e responde por 60% dos acidentes de trânsito, aparecendo em 70% dos laudos das mortes violentas.

De acordo com pesquisas, 65% dos estudantes de 1º e 2º graus consomem bebidas alcoólicas, índice acima do tabaco e o alcoolismo interfere em todas as atividades, por estar associado a atos de violência e dos acidentes, desde trânsito até de trabalho. As conferências regionais começam dia 30 de junho em Campo Grande e prosseguem nos dias 12 de julho, na Assembleia Legislativa de São Paulo, 18 de agosto, em Fortaleza (CE); 25 de agosto, em Belém (PA); e 15 de setembro, em Porto Alegre (RS).

Audiências Públicas

Desde o mês de maio a Comissão Especial realiza audiências públicas na Câmara Federal e já ouviu a diretora da Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas); o médico Roberto José Bittencourt – especialista em dependência química e saúde pública e professor da Universidade Católica de Brasília; Walter Coutinho – consultor e especialista em dependência química e autor do livro “Amigo, caia na real – a prática do amor funcional”; que abordaram conseqüências; Roberto Tykanori Kinoshita – Coordenador Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde; Ana Cecília Roselli Marques – médica psiquiatra e pesquisadora da Unidade de Álcool e Drogas (UNIAD) da UNIFESP; Paulo Abreu Leme – médico e escritor; e Maria Luci Porto – representante da Associação Alcoólicos Anônimos – AA, sobre formas de tratamento e prevenção.

A conferência de Campo Grande deve reunir as principais autoridades médicas do Estado, como Juberty Antônio de Souza, médico psiquiatra e professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), além de Karina Paranhos, responsável pelo programa da saúde mental do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena do Alto Solimões, e a médica Fabiane de Oliveira Vick, indicada por Zelik Trajber, médico pediatra, chefe das Equipes Multidisciplinares do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena de Mato Grosso do Sul.

As conseqüências do álcool no trânsito também foram debatidos nas audiências públicas e serão reafirmadas na conferência estadual. Já foram ouvidos também pela Comissão Especial o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Orlando Moreira da Silva; o médico Sérgio Dualibi, especialista em drogas químicas, Doutor e Coordenador do Núcleo Empresa da UNIAD, o presidente da ABRAMET (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), Mauro Augusto Ribeiro, e o coronel Márcio de Souza Matos, comandante geral do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

Na agenda de trabalho da Comissão Especial prevê ainda discussões sobre o controle social da publicidade das drogas lícitas. Em julho audiência pública deve ouvir Ilana Pinsky – psicóloga e professoa da Universidade Federal de São Paulo, e Gilberto Leifert – presidente do Conselho Nacinal de Autorregulamentação Publicitária – CONAR -, além do médico Lineu Jucá, pesquisador na área Médico-Hospitalar do Instituto Dr. José Frota, em Fortaleza (CE).

PROGRAMAÇÃO

A programação da Conferência de Campo Grande prevê abertura dos trabalhos pelo presidente da Comissão Especial, deputado Geraldo Resende, às 14h00 do dia 30 de junho, no Plenario da Assembleia Legislativa. Para composição da Mesa foram convidados os deputados estaduais Mara Caseiro e Lauro Davi, e os deputados federais Henrique Mandetta e Vanderlei Macris.

Confira os temas a serem abordados nos paineis pelos palestrantes:

14:20 – Primeiro Painel – A Política de combate ao uso de Álcool em Mato Grosso do Sul Beatriz Figueiredo Dobashi Secretaria de Saúde de Mato Grosso do sul

14:40 – Segundo Painel – A Experiência do tratamento do Alcoolismo em Campo Grande – CAPS-AD Maria Beatriz Almeidinha Maia Gerente do CAPS – AD de Campo Grande

15:00 – Terceiro Painel – Experiência da Fazenda da Esperança no Tratamento do Alcoolismo Fábio Augusto Moron de Andrade Voluntário da Fazenda da Esperança

15:20 – Quarto Painel – Alcoolismo nas aldeias indígenas Zelik Trajber Coordenador da Secretaria de Saúde Indígena - SESAI de Dourados

15:40 – Quinto Painel - A importância do AA no Tratamento do alcoólatra. Dorgival Rodrigues Representante do AA

16:00 – Abertura para debates e perguntas

17:45 – Encerramento

Política

Governo começa a alinhar prioridades para 2025

Eduardo Riedel se reuniu com secretários para avaliar projetos e elaborar estratégias para o ano que vem

21/11/2024 12h52

Álvaro Rezende/Governo do Estado

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O governador do Estado, Eduardo Riedel, já começou a se reunir com secretários estaduais para avaliar projetos em andamento e alinhar as prioridades de cada pasta para 2025.

Um dos temas tratados na última quarta-feira (20) foram as emendas parlamentares federais, que vão contribuir para os investimentos em diferentes setores do Estado.

"Tivemos um dia de reuniões produtivas em grandes áreas do Governo do Estado. São projetos transversais, que complementam o outro em diferentes áreas e políticas públicas. Podemos definir os grandes projetos para 2025", afirmou o governador, ao final das reuniões que ocorreram na quarta-feira (20), no Gabinete do Receptivo.

Mato Grosso do Sul é um dos estados que mais conseguiu aplicar recursos de emendas de bancada federal em projetos estruturantes e investimentos essenciais, fato ressaltado pelo governador.

"Quando há esta convergência entre Poder Executivo e Legislativo, temos condições de aplicar nos municípios, que é onde as pessoas moram, atendemos melhor o sul-mato-grossense".

O secretário de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez, participou de todas as reuniões com os demais gestores. Na sua avaliação o Governo do Estado tem uma linha de trabalho voltada para os resultados.

"Importante medirmos e avaliarmos nosso trabalho para garantir que nosso plano de governo esteja sendo cumprido e a população recebendo melhorias em todas as áreas".

Para alinhar os trabalhos e promover um planejamento eficiente, o Governo do Estado também promove os "contratos de gestão" com todas as secretárias, fundações e autarquias, definindo os projetos que serão prioridades de cada pasta ao longo do ano. Durante este processo são avaliadas que ações estão tendo resultados e rota precisa ser corrigida.

"Com foco no plano de governo, a gestão estadual tem como eixos estratégicos a busca por um Estado verde, digital, próspero e inclusivo, que tenha como objetivo não deixar ninguém para trás. Os bons índices de investimentos permitem ainda que o Estado possa atender as demandas dos 79 municípios".

Possível mudança

Conforme noticiado anteriormente pelo Correio do Estado, fontes ligadas à reportagem revelaram que, nas próximas semanas, Riedel pode trazer Pedro Caravina (PSDB) para o lugar de Eduardo Rocha, secretário da Casa Civil, que estaria "de malas prontas" para trocar Campo Grande por Brasília (DF), onde assumiria o Escritório de Relações Institucionais e Políticas, cargo que está vago desde a exoneração a pedido do titular Sérgio de Paula.

Caravina que retornaria à administração estadual depois de ter saído a pedido para ajudar na campanha eleitoral vitoriosa de sua esposa, Wanderleia Caravina (PSDB), para a prefeitura de Bataguassu, e de outros candidatos a prefeito, que também tiveram êxito.

Além disso, Riedel ainda acomodaria o suplente de deputado estadual João César Mattogrosso (PSDB) novamente na Assembleia Legislativa, na vaga de Pedro Caravina, pois atualmente ele é diretor-geral adjunto do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS).

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INTERIOR

Mulheres fracassam nas urnas e põem em risco vereadores vitoriosos do PP

Com dois parlamentares eleitos em Rio Negro, três candidatas do Partido Progressista somadas tiveram apenas 42 votos e sigla entra na mira do Ministério Público

21/11/2024 12h21

Declaradas pardas e donas de casa, Evaleria, Val e Marcela tiveram, respectivamente: 6, 11 e 25 votos.

Declaradas pardas e donas de casa, Evaleria, Val e Marcela tiveram, respectivamente: 6, 11 e 25 votos. Reprodução

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Através de Diário Oficial, o Ministério Público instaurou o chamado procedimento preparatório para apurar possível fraude na cota de gênero para candidaturas femininas, já que distante cerca de 152 km de Campo Grande as candidatas mulheres do Partido Progressista (PP) fracassaram nas urnas e põe em risco, agora, os vereadores eleitos. 

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, em Rio Negro, a eleição municipal ordinária deste ano levou 3.433 eleitores às urnas, sendo 3.353 votos válidos, dos quais 3.265 foram nominais e 88 para legenda. 

Vale lembrar que, os seguintes vereadores foram eleitos no município este ano: 

  • (PSD) Neuza Santos 
  • (PSDB) Betinho Barros 
  • (PSDB) Evaldo Paes 
  • (PSD) Pião
  • (PSD) Valdir Fischer
  • (PSDB) Nair Oliveira 
  • (PSDB) Anderson 
  • (PP) Helio Rezende 
  • (PP) Ticão 

Justamente esses dois últimos citados, Helio Rezende e Tição, que receberam 208 e 84 votos respectivamente, estão com seus cargos no legislativo de Rio Negro a partir de 2025 ameaçados.

Entenda

Como bem aponta em procedimento preparatório eleitoral (PPE) a Promotora de Justiça Eleitoral, Isabelle Albuquerque dos Santos Rizzo, os partidos precisam obedecer ao percentual mínimo de 30% (trinta por cento) de candidaturas femininas, nos termos do art.
10, § 3º, da lei n. 9.504/97. 

Sendo que, para que seja identificada a dita fraude à cota de gênero, é necessária a presença de um alguns elementos não cumulativos "quando os fatos e as circunstâncias do caso concreto assim permitirem concluir": 

  1. Votação zerada ou inexpressiva; 
  2. Prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; e 
  3. Ausência de atos efetivos de campanhas, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.

Levando isso em conta, é apontada em seguida a dita "quantidade inexpressiva de votos" que as candidatas do Partido Progressista em Rio Negro Alcançaram, que somam a intenção de apenas 42 eleitores totais. 

As candidatas citadas seriam: Marcela Souza, Val do São Francisco e Evaleria, que nas eleições ordinárias desse ano registraram 25; 11 e seis votos, respectivamente, todas as três candidatas declaradas pardas e donas de casa. 

Consequências

Foi solicitado, em PPE, a juntada de cópias do processo demonstrativo de regularidade de atos partidários; Registro de Candidatura individual e prestação de contas de cada uma das candidatas, para apurar melhor a situação. 

Isso porque, caso seja reconhecido o ilícito há três consequências principais que podem se estender à todo o partido e alterar o corpo de vereadores de Rio Negro para 2025. 

Dos três pontos, a primeira consequência é a cassação do Drap da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência de cada um. 

Além disso, se constatado ilícito, acarretará na inelegibilidade daqueles que praticaram ou anuíram com a conduta, nas hipóteses de ação de investigação judicial eleitoral (AIJE); bem como anulação dos votos conquistados pelo partido, com recontagem dos quocientes eleitoral e partidário.

Cabe apontar que o Partido Progressista foi procurado para se manifestar a respeito, sendo que esse espaço segue aberto para posicionamento. 

 

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