Cidades

AMAMBAI

Pistoleiros matam líder indígena, diz Cimi

Pistoleiros matam líder indígena, diz Cimi

DA REDAÇÃO COM CIMI

18/11/2011 - 16h40
Continue lendo...

A Polícia Federal e uma comitiva com integrantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e conselho Aty Guassu (Grande Assembleia Guarani) estão no acampamento Tekoha Guaiviry, entre os municípios de Amambai e Ponta Porã (MS), onde uma comunidade Kaiowá Guarani foi atacada por um grupo com cerca de 40 pistoleiros - munidos com armas de groso calibre - na manhã desta sexta-feira (18).

O massacre ceifou a vida do cacique Nísio Gomes, 59 anos, executado com tiros de calibre 12. Depois de morto, o corpo do indígena foi levado pelos pistoleiros – prática vista em outros massacres cometidos contra os Kaiowá Guarani no MS. As informações são preliminares e transmitidas por integrantes da comunidade. Não se sabe se além de Nísio outros indígenas foram mortos.

Os relatos dão conta de que os pistoleiros sequestraram mais dois jovens e uma criança; por outro lado, apontam também para o assassinato de uma mulher e uma criança.

“Estavam todos de máscaras, com jaquetas escuras. Chegaram ao acampamento e pediram para todos irem para o chão. Portavam armas calibre 12”, disse um indígena da comunidade que presenciou o ataque e terá sua identidade preservada por motivos de segurança.

Conforme relato do indígena, o cacique foi executado com tiros na cabeça, no peito, nos braços e nas pernas. “Chegaram para matar nosso cacique”, afirmou. O filho de Nísio tentou impedir o assassinato do pai, segundo o indígena, e se atirou sobre um dos pistoleiros. Bateram no rapaz, mas ele não desistiu. Só o pararam com um tiro de borracha no peito. Na frente do filho, executaram o pai. Cerca de dez indígenas permaneceram no acampamento.

O restante fugiu para o mato e só se sabe de um rapaz ferido pelos tiros de borracha – disparados contra quem resistiu e contra quem estava atirado ao chão por ordem dos pistoleiros. Este não é o primeiro ataque sofrido pela comunidade, composta por cerca de 60 Kaiowá Guarani.

Decisão é de permanecer

Desde o dia 1º deste mês os indígenas ocupam um pedaço de terra entre as fazendas Chimarrão, Querência Nativa e Ouro Verde – instaladas em Território Indígena de ocupação tradicional dos Kaiowá. A ação dos pistoleiros foi respaldada por cerca de uma dezena de caminhonetes – marcas Hilux e S-10 nas cores preta, vermelha e verde. Na caçamba de uma delas o corpo do cacique Nísio foi levado, bem como os outros sequestrados, estejam mortos ou vivos.

“O povo continua no acampamento, nós vamos morrer tudo aqui mesmo. Não vamos sair do nosso tekoha”, afirmou o indígena. Ele disse ainda que a comunidade deseja enterrar o cacique na terra pela qual a liderança lutou a vida inteira.

“Ele está morto. Não é possível que tenha sobrevivido com tiros na cabeça e por todo o corpo”, lamentou. A comunidade vivia na beira de uma rodovia estadual antes da ocupação do pedaço de terra no tekoha Kaiowá. O acampamento atacado fica na estrada entre os municípios de Amambai e Ponta Porã, perto da fronteira entre Brasil e Paraguai.

Conforme recente publicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) sobre a violência praticada contra os povos indígenas do MS nos últimos oito anos, no estado está concentrada a maior quantidade de acampamentos indígenas do País, 31 - há dois anos, em 2009, eram 22.

São mais de 1200 famílias vivendo em condições degradantes à beira de rodovias ou sitiadas em fazendas. Expostas a violências diversas, as comunidades veem suas crianças sofrerem com a desnutrição – os casos somam 4 mil nos últimos oito anos - e longe do território tradicional.

Atualmente, 98% da população originária do estado vivem efetivamente em menos de 75 mil hectares, ou seja, 0,2% do território estadual. Em dados comparativos, cerca de 70 mil cabeças de gado, das mais de 22,3 milhões que o estado possui, ocupam área equivalente as que estão efetivamente na posse dos indígenas hoje.

Sobre o território Com relatório em fase de conclusão pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a área ocupada pela comunidade está em processo de identificação desde 2008. Por conta disso, o ataque tem como principal causa o conflito pela posse do território. A região do ataque fica a meia hora da fronteira com o Paraguai. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público Federal (MPF), referente ao processo de demarcação da Terra Indígena, está em execução.

Fonte: Conselho Indigenista Missionário

"CASA DO TESOURO"

MP tenta impedir que prefeitura doe R$ 400 mil à igreja no interior de MS

Valores estabelecidos eram para compra de ar-condicionado e automóvel

22/11/2024 10h15

Como típico de cidades interioranas, distância entre Paróquia e Paço da Prefeitura Municipal de Bela Vista é de pouco mais de 50 metros

Como típico de cidades interioranas, distância entre Paróquia e Paço da Prefeitura Municipal de Bela Vista é de pouco mais de 50 metros Reprodução/Redes Sociais/@edaocorrea

Continue Lendo...

Recomendações feitas pelo Promotor de Justiça Substituto, Guilermo Timm Tocha, buscam impedir que uma igreja no interior de Mato Grosso do Sul, distante cerca de 360 km da Capital, receba o repasse municipal de R$ 400 mil que segundo o Ministério Público tinha sido estabelecido em lei. 

Há mais de 130 anos, pelo menos na teoria, o Brasil se firmava como Estado laico, com dever da neutralidade e não doação de recursos financeiros , promovendo uma liberdade para quaisquer crenças e cultos. 

Porém, o promotor evidencia que, no dia 24 de outubro de 2024, a  publicação da Lei Municipal n. 1.771 autorizava o Executivo de Bela Vista efetuar o "repasse financeiro a Mitra Diocesana de Jardim – Paróquia Santo Afonso Maria de Ligório".

Diante disso, foi instaurado inquérito civil para apurar a regularidade/legalidade da referida lei, que permitiria repasse financeiro de  R$ 400 mil. 

Entre as várias considerações feitas pelo promotor, ele aponta a falta de cadastro de outras entidades religiosas, ou mesmo publicidade que informasse à população de que tal valor poderia ser doado para equipamentos/bens móveis, o que fere a impessoalidade e moralidade, conforme texto da Constituição Federal. 

Como tipicamente observado em cidades interioranas espalhadas pelo País, inclusive, o inusitado é que a distância entre a Paróquia e o prédio tido como Paço da Prefeitura Municipal de Bela Vista é de pouco mais de 50 metros. 

Finalidade do repasse

Segundo evidenciado pelo promotor, o referido valor de R$ 400 mil a ser repassado pelo município para a paróquia teria inclusive uma finalidade específica. 

"Para aquisição de equipamentos de ar-condicionado e um veículo automotor, pela Mitra Diocesana de
Jardim – Paróquia Santo Afonso Maria de Ligório, contrariando flagrantemente a obrigatoriedade de a Administração Pública Municipal manter-se neutra no tocante à religião", complementa. 

Diante disso, entraram na mira do Ministério Público tanto o prefeito Reinaldo Miranda Benites, como o representante legal da paróquia Santo Afonso Maria de Ligório em Bela Vista, uma série de recomendações distintas. 

Ao chefe do executivo são apontadas as seguintes recomendações: 

  1. ) Se abstenha de efetuar o repasse financeiro à Mitra Diocesana de Jardim – Paróquia Santo Afonso Maria de Ligório, consistente no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), objeto da Lei Municipal n. 1.771/2024;
     
  2. ) Se já iniciou o respectivo Procedimento Administrativo de doação objeto desta Recomendação, que este seja ANULADO, dando a devida divulgação do ato anulatório no diário oficial da municipalidade;
     
  3. ) Caso já tenha sido efetuado o repasse financeiro, embora tal informação não conste no Portal da Transparência, que o Município abra o competente Procedimento Administrativo para reaver o valor; e
     
  4. ) Seja dada divulgação adequada e imediata à presente Recomendação

Do lado da paróquia, o representante deve se abster de qualquer ato que viabilize o repasse e, caso já tenha sido efetivado o recebimento do recurso financeiro, que a igreja "o diligencie junto ao Município de Bela Vista/MS, a fim de tomar as providências necessárias para devolução do referido valor devidamente atualizado. "

 

Assine o Correio do Estado

CAMPO GRANDE

Prefeitura concede promoção vertical a mais de 420 professores

Como previsto no acordo selado em setembro, a mudança hierárquica começou a chegar aos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino (Reme)

22/11/2024 09h45

Mais de 420 professores são contemplados com a promoção vertical

Mais de 420 professores são contemplados com a promoção vertical Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado

Continue Lendo...

A promoção vertical começou a chegar aos professores da Rede Municipal de Ensino (Reme) nesta sexta-feira (22), como previsto no acordo, selado em maio deste ano, entre a Prefeitura de Campo Grande e o Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP).

Segundo publicação no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) de hoje, mais de 425 educadores tiveram a movimentação de um nível para outro superior, como graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado. O direito foi suspenso pelos decretos de número 12.528/2015 e 12.595/2015.

A progressão vertical é dividida em cinco etapas, definida pelas nomenclaturas Ph-1, Ph-2, Ph-3, Ph-4 e Ph-5. Obviamente, quanto mais próximo do último nível, maior a sua hierarquia ou responsabilidade profissional dentro da área. De acordo com a tabela salarial dos professores da Reme mais recente (setembro), esses são os salários dos professores de cada nível hierárquico, do qual também depende do seu tempo de serviço:

Promoção horizontal

Na tabela mostrada acima, há a nomenclatura de A a H, mas o que seria isso? Essas definições estão relacionadas com o tempo de serviço do profissional em determinada atuação e inclusa na promoção horizontal, concedida pela Prefeitura de Campo Grande em setembro deste ano.

Na época do acordo em maio, ficou tratado que mais de 3 mil professores efetivados seriam beneficiados em setembro, segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semed). Porém, na primeira lista divulgada pela Secretaria Municipal de Gestão (Seges), cerca de 1,5 mil profissionais da educação foram contemplados com a mudança de classe.

No mesmo dia, horas depois, a Prefeitura corrigiu o “erro” e concedeu aumento salarial e mudança de classe aos 3,5 mil profissionais da educação pública da Capital, após deixar cerca de dois mil professores de fora da 1ª lista.

Outros direitos garantidos

Ainda, ficou acordado os seguintes direitos trabalhistas na celebração de maio deste ano:

  • Adicional por tempo de serviço (quinquênio) – é um Adicional por Tempo de Serviço (ATS) no valor de 5% do salário do colaborador que é incorporado ao seu pagamento mensal após um período de cinco anos. O direito foi suspenso pelos decretos de número 12.528/2015 e 12.595/2015. De acordo com a Semed, 3.126 professores efetivados serão beneficiados em dezembro. O benefício voltará a ser pago em dezembro de 2024;
  • Revitalização das escolas municipais e melhorias no material pedagógico – ares-condicionados serão instalados nas salas de aula a partir de 1º de junho de 2024 e a expectativa é que todas as escolas estejam com ar-condicionado até o fim do ano;
  • Eleições para diretores de Escola Municipal de Educação Infantil (EMEIs).

A ACP também reivindicou pelo chamamento de mais 500 candidatos do Concurso Público para Professor da Rede Municipal de Ensino (Reme), mas, a chefe do executivo municipal disse que, por ora, só consegue chamar os 323 já previstos no edital.

salário foi reajustado em 10,39% no ano passado, sendo 4% em fevereiro de 2023 e 6,39% em junho de 2023. Mas, o quinquênio, título e mudança de letra haviam sido deixados para trás mais uma vez. No fim de 2022, a categoria entrou em greve reivindicando por reajuste salarial. 

*Colaborou Naiara Camargo

Assine o Correio do Estado

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).