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Felipe Dias: "O Pantanal foi esquecido no último Dia do Meio Ambiente?"

Diretor Executivo do Instituto SOS Pantanal

Redação

16/06/2017 - 02h00
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O Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho, foi instituído para que o mundo não se esqueça da importância da proteção ao Planeta. Foi uma imagem da Terra, de 1969, que revelou a fragilidade de nosso lar e chacoalhou a humanidade para os impactos negativos do desenvolvimento. Em 1972, após a primeira Conferência Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho tornou-se a data para relembrarmos da importância da proteção ambiental. Porém, na Capital do Pantanal, Campo Grande, isso parece ter sido esquecido.  

O ponto alto de comemoração local foi a presença do ex-deputado federal Aldo Rebelo.A palestra foi promovida pelas autoridades locais no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo. Rebelo é conhecido por sua atuação como relator do Projeto de Lei de n.º 12.651, que instituiu as mudanças no Código Florestal em 2012.

Essa alteração na legislação ambiental o fez um “herói” para muitos do setor agropecuário. A sua atuação como um apaziguador entre a disputa de ambientalistas, que defendiam uma lei mais severa, e a bancada ruralista, que reivindicava flexibilização, encerrou 12 anos de discussões.

A anistia às multas por desmatamento ilegal, ocorrido até 2008, é a razão do  entusiasmo de muitos produtores rurais com o Novo Código Florestal. A frase de Rebelo, “já que grande número de fazendeiros não o obedece”, ficou célebre como justificativa para o perdão. Mas a ideia de que não há punição aos crimes ambientais desencadeou uma perigosa mensagem. O aumento do desmatamento nos últimos anos é a sua consequência. 

O Atlas do Desmatamento do Pantanal 2014-2016, publicado pelo Instituto SOS Pantanal, em maio, comprovam esse avanço. Pesquisas do Instituto do Homem e Meio Ambienteda Amazônia (Imazon) e dados do próprio governo mostram que a situação é nacional. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento na Mata Atlântica, o bioma mais ameaçado do Brasil, cresceu 57,7% entre 2015-2016. Os estudos do Imazon apontam que desde a aprovação do Novo Código o desmatamento na Amazônia cresceu 75%. 

O Pantanal, com o atual fluxo de destruição, em uma década estará próximo da situação crítica dos outros biomas. Desde a aprovação do Novo Código Florestal, a região perdeu de 1.909 km2 de vegetação nativa.
O Pantanal durante séculos se mantém protegido com uma atividade importante do setor rural, a pecuária. Como os pantaneiros dizem com orgulho: “O Pantanal está como está porque nós estamos aqui há mais de dois séculos”. Essa maior planície alagável do planeta, e a pecuária extensiva - que aprendeu com o vai e vem das águas a viver em harmonia a relação homem-natureza - são exemplos de que se respeitarmos as singularidades de cada ambiente a relação homem-natureza acontece em harmonia. 

O avanço do desmatamento pode pôr um fim a esse equilíbrio. A destruição das matas nas regiões de cabeceira, onde nascem os rios que formam o bioma, e a chegada das grandes lavouras de grãos são as ameaças mais sérias.

Ao vermos governo e setor produtivo aplaudindo um dos responsáveis por essa perigosa flexibilização das leis ambientais, soa-se um sinal de alerta sobre quais mensagens estamos emitindo.

 E o que esperávamos desse dia? Que o governo não se juntasse ao coro da redução à proteção, mas que debatesse como ampliá-la em regiões únicas e frágeis como o Pantanal.

A criação de uma legislação específica para o bioma seria um caminho. Prevista desde a Constituição de 1988, a Lei do Pantanal segue engavetada. Essa lei é uma esperança para que Mato Grosso e Mato Grosso do Sul adotem políticas conjuntas para a região. Infelizmente, enquanto Aldo Rebelo era aplaudido no Dia do Meio Ambiente, essas questões foram esquecidas.

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Aumento de policiamento e redução das desigualdades, políticas que se complementam

05/04/2025 07h45

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Recentemente, foi noticiado por vários jornais que o atual governo tem acenado para a questão da violência de forma diferente do que se costuma ver em posições políticas orientadas mais à esquerda. Normalmente, nessas vertentes, a violência urbana tende a ser vinculada à questão da desigualdade social, o que, em situações discursivas extremas ou emocionadas, atribui às pessoas que cometem delitos a pecha de vítimas da desigualdade social.

Por outro lado, o discurso político acerca da violência, em posições políticas orientadas mais para a direita, atribui sua causa à impunidade, que, para eles, é própria do sistema judicial brasileiro, acrescida da falta de policiamento ou de um corpo policial mal equipado.

Durante anos, e ainda hoje, o debate político sobre a segurança pública tende a exaltar uma das visões e, como se fosse algo automático, excluir a outra. Apesar do tom eleitoreiro das declarações do atual presidente da República, se fôssemos analisar esse fato com certo otimismo (um erro que cometemos muitas vezes), poderíamos dizer que, finalmente, alguém pode ter enxergado o óbvio: as políticas “opostas” acerca da segurança pública são, na verdade, complementares.

Tem razão a direita ao afirmar que o policiamento fraco e a pouca ostensividade ampliam a atuação criminosa em toda a sociedade, abrindo caminho para o crescimento do já bastante hegemônico crime organizado. Somente com policiamento constante, policiais bem remunerados e bem treinados, especialmente na correta aplicação dos procedimentos de abordagem policial, teríamos alguma chance de mitigar o crime organizado já existente. Daí se percebe, ainda que com certa cautela, o reconhecimento das guardas municipais como agentes de segurança.

No entanto, a esquerda também tem razão ao afirmar que não há contingente policial capaz de conter a criminalidade e seu crescimento em países com alta desigualdade social. Em países capitalistas, como o Brasil, o poder de consumo é a grande meta de seus cidadãos. Contudo, em uma sociedade desigual, uma parcela significativa da população não tem condições – e, em muitos casos, nunca terá – de alcançar um padrão razoável de consumo. Quanto maior for o número de pessoas que desejam consumir, mas não têm recursos para isso, mais “ovelhas negras” optarão pela via rápida para conseguir, ou seja, o crime.

É de se notar, no entanto, que as duas políticas propostas atuam em momentos distintos da criminalidade. A “direita” se preocupa com a criminalidade já existente e constituída, o que exige, naturalmente, uma atuação mais ostensiva e imediata. Nesses casos, a atuação policial não é apenas positiva, mas fundamental para o combate ao crime.

A “esquerda”, por sua vez, busca políticas que evitem o “embrião” do crime, desenvolvido em ambientes periféricos e profundamente desiguais, como bem explorado pela sociologia e criminologia que estudam o tema. A questão que se impõe é: por que não desenvolver uma política de segurança pública que combata ambos os momentos? Por que uma precisa ser aplicada em detrimento da outra?

Como dito, não há contradição nos discursos sobre segurança pública de ambos os lados e, se fossem adotados de maneira concomitante, o quadro da segurança pública nacional certamente seria outro. Nosso otimismo nos leva a crer que, talvez, haja uma esperança.

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Caminhos da vida

05/04/2025 07h15

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Estamos constantemente frente a frente com julgamentos e análises de vidas e de comportamentos. Isso ocupa grande parte de nossas conversas. O ser humano parece não ter e não dar sossego. Mesmo admitindo isso, permanece o gostinho amargo de afrontas entre essas histórias, envolvendo sentimentos e emoções.

Muitas vezes, envolvem a pessoa de Deus nessas questões. Colocam como prova em algum julgamento. Atrevidos e julgando como justos, apresentam discursos parecendo os mais sérios. Cuidado! A verdade não é objeto de brinquedo. É algo sagrado. Exige respeito.

A nos posicionarmos como discípulos atentos e obedientes a esse Deus Mestre culto e sensato, somos convocados a prestar atenção no que tem para ensinar. Diz o Evangelista (Jo. 8, 1-18) que o Mestre havia se retirado para as orações pessoais, como sempre o fazia.

Encerradas, foi descendo da montanha quando fora surpreendido por um grupo de doutores da Lei e de Fariseus. Trouxeram uma mulher surpreendida em adultério que, segundo a Lei de Moisés, deveria ser apedrejada. Queriam saber qual seria seu comportamento e sua atitude perante a lei.

Ele, porém, surpreendeu a todos. Não proferiu sentença alguma. Simplesmente olhou para cada um e lhes fez essa alternativa: “Quem não tiver pecado, atire a primeira pedra”. Diz o Evangelista que todos foram se retirando, a começar pelos mais velhos.

Essa alternativa, certamente, tocou fundo nesses corações perversos e invejosos. A hipocrisia cedeu lugar para a humilhação, já que humildade não existia em nenhum dos presentes. Queriam encontrar alguém em que pudessem descarregar toda sua ira.

Necessitavam condenar alguém. O feminicídio estava vivo e violento também naquele ambiente e naqueles homens depravados. Buscavam culpados. Suas consciências doíam de medo e de sentimento de culpa. 

E a mulher seria a única que aceitaria a amarga humilhação. Como sempre, não lhe era dado o direito de reclamação e muito menos de defesa. Não lhe era permitido falar em público. Somente poderia falar de longe.

Outra lição desafiante que aparece nessa história. Os que se propuseram condená-la agora se veem condenados. Ao jogarem longe os instrumentos de condenação, viram que os condenados seriam eles. Antes que isso acontecesse, viram a suposta verdade se acovardar. E fugiram. Tamanha essa covardia. 

A sociedade está precisando também de uma purificação profunda. Existem muitas pedras criminosas nas mãos de covardes, de falsos mestres e legisladores. Nas aparências, parecem bem-intencionados, mas, na realidade, são salteadoras. Aproveitam as catástrofes, as doenças, as crises financeiras, para encher seus cofres.

Existem ainda Fariseus e doutores da Lei enganando inocentes, empobrecidos, semeando doutrinas com fórmulas espirituais, garantindo cura e libertação de todos os males e até expulsão de demônios.

Nosso mundo está precisando ser purificado. Precisa livrar-se das pedras da discórdia e da mentira, da falsidade e da hipocrisia, dos vícios e do pecado. Ainda é tempo de apegar em Deus. Desapegar do mal e apostar no bem.

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