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Greve nas universidades federais pode acabar nesta semana

Acréscimo de R$ 5,5 bilhões no orçamento agradou grevistas e foi avaliado como uma vitória, tendo potencial para encerrar a paralisação

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A greve de professores nas universidades federais, prestes a completar dois meses, pode estar perto do fim. O anúncio de investimento nas instituições feito pelo governo na manhã desta segunda-feira (10), e a pressão do presidente Lula (PT) pela volta às aulas movimentaram os servidores.

O comportamento do petista incomodou o Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior). Porém, o acréscimo de R$ 5,5 bilhões no orçamento dos centros de ensino agradou a entidade, foi avaliado como uma vitória dos grevistas e tem potencial para encerrar a paralisação, segundo membros.

É esperado um novo encontro entre representantes do sindicato e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ainda nesta semana para acordar o desfecho da greve, dado como certo pelo governo.

A demanda dos docentes por reajuste salarial ainda em 2024, no entanto, não será acatada. Isso já é sabido pelos grevistas e confirmado pela ministra da Gestão, Esther Dweck, que avalia ter chegado em seu limite orçamentário.

O Andes reivindica aumento de 3,69% em agosto de 2024, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio 2026. Brasília oferece 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

INVESTIMENTO E COBRANÇA

Em meio a cobranças, o governo lançou um PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na manhã desta segunda para as universidades federais e para os hospitais universitários, com previsão de R$ 5,5 bilhões em investimentos.

O ministro da Educação, Camilo Santana, também anunciou um acréscimo de recursos para o custeio das instituições federais, em um total de R$ 400 milhões. Desse total, R$ 279,2 milhões serão para as universidades e outros R$ 120,7 milhões para os institutos federais.

Assim, o orçamento de 2024 dos centros de ensino chega a R$ 6,38 bi. O valor já é superior aos R$ 6,26 bi de 2023.
Além de contemplar as instituições já existentes, o novo programa prevê a construção de dez novos campi pelo país, em São Gabriel da Cachoeira (AM), Rurópolis (PA), Baturité (CE), Sertânia (PE), Estância (SE), Jequié (BA), Cidade Ocidental (GO), Ipatinga (MG), São José do Rio Preto (SP) e Caxias do Sul (RS).

Mesmo com o acrescimento orçamentário, a presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e reitora da Unb (Universidade de Brasília), Márcia Abrahão, cobrou uma solução para a questão salarial dos servidores das universidade.

Assim, o orçamento de 2024 dos centros de ensino chega a R$ 6,38 bi. O valor já é superior aos R$ 6,26 bi de 2023.
Além de contemplar as instituições já existentes, o novo programa prevê a construção de dez novos campi pelo país, em São Gabriel da Cachoeira (AM), Rurópolis (PA), Baturité (CE), Sertânia (PE), Estância (SE), Jequié (BA), Cidade Ocidental (GO), Ipatinga (MG), São José do Rio Preto (SP) e Caxias do Sul (RS).

Mesmo com o acrescimento orçamentário, a presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e reitora da Unb (Universidade de Brasília), Márcia Abrahão, cobrou uma solução para a questão salarial dos servidores das universidade.

(INFORMAÇÕES DA FOLHAPRESS)

 

GREVE

Servidores da área ambiental aprovam indicativo de greve

Unidades estaduais adotam indicativo de paralisação em protesto por melhores condições salariais e de carreira.

14/06/2024 21h00

Servidores da área ambiental aprovam indicativo de greve

Servidores da área ambiental aprovam indicativo de greve Divulgação: Internet

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Após o governo federal anunciar o encerramento das negociações com servidores da área ambiental, escritórios regionais em pelo menos dez estados aprovaram indicativos de greve. Desde o início do ano, os servidores têm reduzido suas atividades, incluindo a avaliação de licenciamentos e a fiscalização, em busca de melhorias salariais e no plano de carreira.

No dia 7 deste mês, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) comunicou aos servidores que não faria mais propostas para a reestruturação da carreira na área, encerrando assim as negociações.

Esta semana, a Ascema (Associação Nacional dos Servidores da Área Ambiental) determinou que as unidades estaduais deveriam decidir até sexta-feira (14) sobre a adesão ao indicativo de greve.

Em estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba, Espírito Santo, Pará, Acre e Rio Grande do Norte, os servidores aprovaram o indicativo de greve a partir de 24 de junho, enquanto em Distrito Federal, Santa Catarina e Bahia a data acordada é 1º de julho. O Ceará não aprovou o indicativo de greve, com os demais estados decidindo até o fim desta sexta-feira.

No Rio de Janeiro, por exemplo, os servidores do Ibama que lidam com licenciamentos para a indústria petrolífera devem paralisar, impactando várias empresas do setor, incluindo a Petrobras.

"A falta de diálogo por parte do governo nos levou a essa paralisação, que infelizmente ampliará os já significativos impactos em diversos setores, especialmente em petróleo e gás", afirmou Leandro Valentim, diretor da Asibama-RJ.

A desaceleração nas atividades já afetou amplamente a economia brasileira, desde projetos de energia até importações de veículos. Em maio, a Petrobras alertou que a demora nos licenciamentos poderia impactar aproximadamente 2% de sua produção anual, se persistir.

Além das questões econômicas, os servidores são fundamentais na fiscalização de crimes ambientais, como desmatamento ilegal, e na prevenção e combate a incêndios florestais, que têm aumentado no Pantanal e na Amazônia. A expectativa de uma seca severa nos próximos meses agrava ainda mais a situação.

A demanda por valorização dos profissionais do Ministério do Meio Ambiente, Ibama, ICMBio e SFB remonta ao início do terceiro governo de Lula. A proposta mais recente do MGI, apresentada em abril, foi recebida com críticas pelos servidores, que apontaram problemas significativos, incluindo uma redução potencial de até 6% nos salários dos novos ingressantes na categoria, segundo cálculos da Ascema.

Enquanto o governo menciona um aumento de 20% a 30% na remuneração geral do setor, a associação contesta esses números, argumentando que na verdade varia de 19% a 26%. A situação permanece tensa enquanto aguarda-se por novos desenvolvimentos nas negociações.

NOVA TARIFA

Governo estabelece tarifa social para contas de água em famílias de baixa renda

Nova legislação prevê descontos significativos e acesso facilitado aos serviços de saneamento para beneficiários do BPC e outras categorias específicas.

14/06/2024 20h00

Governo estabelece tarifa social para contas de água em famílias de baixa renda

Governo estabelece tarifa social para contas de água em famílias de baixa renda Divulgação

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O governo federal aprovou uma nova lei que institui a tarifa social para contas de água, destinada a famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706 em 2024). A medida entrará em vigor em dezembro, após um período de 180 dias.

A legislação também contempla descontos para domicílios que incluam idosos e/ou pessoas com deficiência, desde que os beneficiários estejam cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC), um programa destinado a esses grupos específicos.

Importante ressaltar que benefícios como o Bolsa Família não serão considerados no cálculo da renda per capita que dá direito à tarifa.

Entre as regras estabelecidas para o benefício estão:

  • O desconto máximo será de 50% sobre o valor da tarifa, aplicado aos primeiros 15 metros cúbicos (m3) de consumo por residência, ou 7,5% sobre o valor do Bolsa Família, prevalecendo o menor valor;
  • O consumo que exceder esse limite será cobrado com base na tarifa padrão, respeitando eventuais descontos já existentes no município;
  • As concessionárias de saneamento deverão incluir automaticamente os beneficiários com base nos dados já disponíveis, sem necessidade de comunicação adicional por parte dos usuários;
  • Aqueles que ainda não possuem ligação de água e esgoto terão direito à instalação gratuita desses serviços;
  • Os usuários que perderem o enquadramento nos critérios de renda continuarão a pagar a tarifa social por três meses, com aviso prévio na fatura sobre a iminente perda do benefício.

Além da tarifa social, a lei estabelece a criação da Conta de Universalização do Acesso à Água, gerida pelo governo federal, com o objetivo de promover a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Esta medida visa garantir recursos para compensar os descontos aplicados nas tarifas e assegurar um acesso contínuo e regular aos serviços para toda a população.

A proposta tem origem na iniciativa do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), aguardando agora a sanção presidencial para sua implementação. Similar ao benefício já existente para contas de luz, a tarifa social de água seguirá critérios praticamente idênticos, com foco em famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico) e que apresentem renda de até meio salário mínimo por pessoa.

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