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queda do iof

Motta afirma que governo Lula quer criar 'polarização social'

"A polarização política no Brasil tem cansado muita gente, e agora querem criar a polarização social", afirmou Motta

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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira, 30, que avisou o governo Lula de que havia risco de o Parlamento derrubar o decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Em um "reels" (vídeo curto e editado) no Instagram, o deputado ainda criticou a estratégia governista de acusar o Congresso de trair interesses do povo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, disse, durante cerimônia no Palácio do Planalto, que um país "começa a ser justo pela tributação".

No vídeo publicado por Motta, um narrador diz ser "fake" que o Congresso não olha para o povo e que o governo tenha sido pego de surpresa. Em seguida, o presidente da Câmara aparece e afirma: "Primeiro, quem alimenta o nós contra eles acaba governando contra todos". Depois, ele menciona os 383 votos favoráveis à derrubada do decreto que aumentava o IOF "de deputados de esquerda e de direita" e declara que o tributo "afeta toda a cadeia econômica".

Motta continua: "A polarização política no Brasil tem cansado muita gente, e agora querem criar a polarização social". O deputado destaca, na sequência, propostas de autoria do governo que foram aprovadas na mesma sessão da Câmara que sustou o decreto do IOF, como o consignado privado e a Medida Provisória do Fundo Social.

'Iceberg'

O parlamentar também diz no vídeo que alertou o governo sobre "o barco em direção ao iceberg" e afirma que não serve a nenhum partido. "Capitão que vê o barco indo em direção ao iceberg e não avisa não é leal, é cúmplice. E nós avisamos ao governo que essa matéria do IOF teria muita dificuldade de ser aprovada no Parlamento. O presidente de qualquer Poder não pode servir a um partido, ele tem que servir ao seu país", declarou.

"Se uma ideia for ruim para o Brasil, eu vou morder. Mas, se essa ideia for boa, eu vou assoprar, para que ela possa se espalhar por todo o País. Ser de centro não é ter ausência de posição. É ter ausência de preconceito", disse Motta.

A Câmara derrubou o decreto sobre o IOF na última quarta-feira. Motta havia anunciado, na noite anterior, na rede social X, que pautaria o tema no plenário da Casa. O Estadão/Broadcast apurou que líderes de bancadas mais próximos de Motta conversavam sobre a possibilidade da votação havia alguns dias, mas o aviso oficial do presidente da Câmara aos líderes ocorreu por meio de um grupo de WhatsApp, após o anúncio no X.

'Justiça'

Criticado por promover o aumento de um imposto, o governo Lula tem insistido no discurso de que a medida relativa ao IOF serviria para fazer "justiça tributária". "Nós queremos fazer com que este país se transforme em um país justo. E ele começa a ser justo pela tributação. E, depois, continua a ser justo pela repartição. É por isso que estamos dando isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil", afirmou ontem Lula no palácio.

O presidente também citou a Tarifa Social de energia criada pela medida provisória da reforma do setor elétrico e a proposta de um novo Vale Gás em estudo na Casa Civil. Lula falou sobre o assunto ao participar de evento do Plano Safra 2025/2026, voltado à agricultura familiar, no Planalto.

Mesmo sem mencionar nenhuma crítica específica, o petista rebateu falas de que pessoas gostam de viver com o pagamento do programa Bolsa Família. "Ninguém quer que as pessoas vivam a vida inteira de Bolsa Família. O que queremos é que a pessoa viva tranquilamente às custas da sua capacidade profissional, de sua capacidade produtiva. O papel do Estado é fazer com que essas pessoas tenham a oportunidade de chegar lá", afirmou.

Moraes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu redistribuir a ação movida pelo PSOL contra a derrubada do decreto do governo que elevaria o IOF. Com isso, a ação sai da relatoria do ministro Gilmar Mendes - que havia recebido o processo por sorteio - e passa para o ministro Alexandre de Moraes, que já é relator de ação do PL contra a alta do IOF.

A redistribuição foi feita a pedido de Gilmar, que na última sexta-feira, 27, enviou despacho a Barroso solicitando que ele avaliasse a remessa da ação para Moraes com o objetivo de evitar decisões contraditórias sobre o mesmo tema.


 

comando vermelho

PF prende desembargador por suposto elo com o deputado TH Joias

O presidente da Assembleia do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, que na chegou a ser preso no começo do mês, voltou a ser alvo da operação

16/12/2025 07h28

O desembargador Macário Judice Neto foi relator do caso que levou TH Joias à prisão e é suspeito de vazar informações

O desembargador Macário Judice Neto foi relator do caso que levou TH Joias à prisão e é suspeito de vazar informações

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A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira, 16, o desembargador Macário Judice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que abrange o Rio de Janeiro, por suspeitas de irregularidades envolvendo a condução do processo do ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos, conhecido como TH Joias.

A defesa do desembargador ainda não foi localizada para comentar. O espaço está aberto para manifestação.

A operação Unha e Carne 2 foi deflagrada por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) e é um desdobramento da ação que havia prendido o presidente de Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, por suspeitas de vazamento do caso. Ele é alvo de busca e apreensão.

O desembargador Macário atuou na Operação Zargun, deflagrada em setembro para investigar uma organização criminosa de tráfico internacional de drogas e armas e que resultou na prisão do então deputado TH Joias por vínculos com a organização criminosa.

A operação da PF desta terça-feira, 16, também apura novas suspeitas de vazamento nessa investigação, dessa vez envolvendo o próprio desembargador. De acordo com comunicado da PF, essa nova fase foi deflagrada “para investigar a atuação de agentes públicos no vazamento de informações sigilosas que culminou com a obstrução da investigação realizada no âmbito da Operação Zargun”.

Além da prisão do desembargador, também estão sendo cumpridos dez mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e no Espírito Santo.

orçamento secreto

Hugo Motta sai em defesa de ex-assessora de Lira que foi alvo da PF

Presidente da Câmara emitiu nota para defender ex-assessira de Lira que foi alvo de operação da Polícia Federal

13/12/2025 07h38

A nota Hogo Motta contesta a pertinência da operação que foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal

A nota Hogo Motta contesta a pertinência da operação que foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal

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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou nota na noite desta sexta-feira, 12, defendendo a legalidade das emendas parlamentares e elogiando a servidora da casa que foi alvo de operação da Polícia Federal (PF).

Mariângela Fialek é ex-assessora do ex-presidente da Câmara Arthur Lira. Ela é investigada pela PF por suspeitas de irregularidades no pagamento de emendas parlamentares por meio do chamado orçamento secreto, esquema revelado em 2021 pelo Estadão.

"A servidora Mariângela Fialek é uma técnica competente, responsável e comprometida com a boa gestão da coisa pública. A experiência da servidora é reconhecida por todos os órgãos do Poder Legislativo e do Poder Executivo que elaboram e executam o orçamento federal. Inclusive, a atuação da servidora Mariângela Fialek foi fundamental no aprimoramento dos sistemas de rastreabilidade da proposição, indicação e execução de emendas parlamentares", diz a nota de Motta.

O presidente da Câmara diz que a Casa legislativa respeita as decisões do STF, mas sustenta que o Parlamento vem adotando medidas para melhorar a transparência da execução das emendas de deputados e senadores ao Orçamento.

A operação da PF realizada nesta sexta-feira foi autorizada pelo ministro do Supremo Flávio Dino. Ele é relator de ações que acusam o Legislativo de manter modelo sem transparência e de difícil fiscalização para repassar recursos públicos a redutos eleitorais dos congressistas.

"A Câmara dos Deputados não compactua com ilicitudes na execução de emendas parlamentares. Em virtude disso, juntamente com o Poder Executivo, Senado Federal, Tribunal de Contas da União e Supremo Tribunal Federal, vem aprimorando os sistemas de transparência e rastreabilidade da proposição, indicação e execução de emendas parlamentares", diz a nota de Motta.

"A Câmara dos Deputados respeita o Supremo Tribunal Federal e todas as decisões por ele proferidas. Destaca, no entanto, que uma leitura atenta e correta da decisão proferida pelo ilustre ministro Flávio Dino revela que ali não se aponta nenhum ato de desvio de verbas públicas. Nenhum", acrescenta a nota.

Motta sustenta que não se deve confundir a mera indicação de um parlamentar por meio de emenda orçamentária com a forma como o dinheiro é gasto nos estados e municípios para onde os recursos são destinados.

"A correta execução dos recursos públicos e transferências governamentais, não apenas emendas parlamentares, mas também provenientes do Poder Executivo, pelos seus destinatários finais, deve ser estritamente acompanhada pelos órgãos de controle", defendeu.
 

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