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DEMOCRACIA

Relação com Moraes reabre crise entre Exército e bolsonaristas

Entre bolsonaristas, três generais do Exército estão sendo apontados como "culpados e traidores" pelo fato de o golpe nao ter dado certo

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Revelações da Polícia Federal no inquérito sobre a tentativa de golpe atribuída a Jair Bolsonaro (PL) em 2022 reabriram uma crise entre o grupo do então presidente e o Alto-Comando do Exército, já lidando com o dano de imagem ao ver oficiais-generais presos e acusados de conspiração.

No centro da confusão, está o ex-chefe do Estado-Maior do Exército, general Valério Stumpf, que ao lado do atual comandante da Força, Tomás Ribeiro Paiva, e Richard Nunes (então chefe militar do Nordeste), é apontado como um dos líderes da resistência da cúpula verde-oliva ao golpismo.

Segundo mostrou o site Metrópoles no domingo (1º), Stumpf foi apontado em conversas de WhatsApp entre militares golpistas como informante do ministro do Supremo Alexandre de Moraes.

Na conversa, entregue à polícia pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, pessoas não identificadas dizem que, numa dada reunião, "tinha informante do ovo [um emoji, no caso, associado à calva de Moraes] de leva e trás [sic]" e dizem que era o "general Stumph [sic]".

A informação foi rapidamente replicada por sites ligados ao bolsonarismo e passou a circular nas redes do grupo, muito frequentadas por militares. Isso irritou o Alto-Comando do Exército.

A munição contra Stumpf renova o ataque feito em novembro de 2022, em postagens do comentarista Paulo Figueiredo, próximo do bolsonarismo. O general passou a ser chamado de traidor e "melancia", verde por fora (militar) e vermelho por dentro (comunista, na fantasia dos bolsonaristas), juntamente com Tomás, Richard e o então comandante Marco Antônio Freire Gomes.

Agora, virou "o informante de Moraes" nessas redes. A interlocutores, ao longo desta crise, Stumpf sempre reiterou ter sido contra qualquer tipo de ruptura institucional, mas não fala publicamente sobre o tema. Na reserva, ele hoje chefia a Poupex, órgão que oferece serviços de crédito, poupança e financiamento a militares.

Alguns de seus aliados, contudo, identificaram a ilação feita pelos bolsonaristas. O Estado-Maior era responsável por interlocução da Força com a Secretaria-Geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que era comandado por Moraes no pleito de 2022.

Nesse papel, Stumpf esteve à frente de uma proposta aprovada pelo TSE no âmbito da polêmica Comissão de Fiscalização das Urnas Eletrônicas. Em 19 de setembro daquele ano, o órgão adotou a biometria no teste de integridade das urnas, seguindo sugestão dos militares.

A continuidade da crise incomoda o Alto-Comando das Forças Armadas.

Não que elas tenham virado fãs de carteirinha de Moraes e seus métodos ou, na associação livre feita pelo bolsonarismo, do presidente Lula (PT). Mas as críticas que eram usualmente abertas ao ministro e ao presidente hoje só são ouvidas em conversas reservadas com a cúpula militar.

A eclosão dos detalhes da trama golpista recolocou os militares no holofote. Dos 37 indiciados pela PF, 25 usavam fardas e 7 envergavam estrelas de oficial-general sobre o ombro. O DNA verde-oliva da conspiração dificultou o trabalho promovido pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes militares, em particular o general Tomás.

Desde o começo do governo Lula, inaugurado sob a agitação do 8 de janeiro e a subsequente queda do antecessor de Paiva, eles tentam isolar os quartéis de confusões políticas. Isso é colocado à prova pela realidade do noticiário policial, uma consequência da simbiose de parte do oficialato e da tropa ao ideário bolsonarista, e por temas como a aposentadoria dos fardados.

O legalismo que prevaleceu com a negativa de Freire Gomes e do então comandante da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior, de participar da conspirata é lembrado sempre por aliados de Múcio e de quem rejeitou o golpe. Dos então altos chefes militares, apenas o almirante Almir Garnier, que comandava a Marinha, foi indiciado por apoiar o movimento.

Críticos apontam, contudo, que os generais com conhecimento da trama deveriam ter ido a público denunciá-la. No relatório inicial da PF, Freire Gomes era tratado como suspeito, mas seu status foi atualizado.

(Informações da Folhapress)

CONTRADIÇÃO

Juíza manda procurador de Contas devolver R$ 4,5 mi recebidos por 'nomeação tardia'

O valor engloba vencimentos referentes ao período de seis anos em que o procurador aguardou ser convocado no concurso público

06/03/2025 07h18

Indenização foi paga pelo comando do TCE do Amazonas depois de um pedido administrativo do procurador

Indenização foi paga pelo comando do TCE do Amazonas depois de um pedido administrativo do procurador

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O procurador Carlos Alberto de Souza Almeida, que atua no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), foi condenado a devolver R$ 4,5 milhões que recebeu em salários retroativos e indenização.

O Estadão tentou contato com o procurador, mas ele não havia se manifestado até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

O valor engloba vencimentos referentes ao período em que o procurador aguardou ser convocado no concurso público (1999-2005) e uma indenização por dano moral pela "nomeação tardia".

O montante a ser restituído aos cofres públicos pode chegar a R$ 7 milhões, considerando juros e correção monetária. Como a decisão foi tomada na primeira instância, o procurador pode recorrer.

Carlos Aberto de Souza Almeida só foi classificado depois de conseguir anular judicialmente questões da prova, o que ocorreu em dezembro de 2005, seis anos após o concurso. Em um dos ofícios no processo, ele chegou a renunciar "a quaisquer efeitos pecuniários que lhe possam atribuir a sentença".

Em 2018, quando já estava no cargo, o procurador deu entrada em um processo administrativo para receber "vencimentos e outras parcelas remuneratórias conexas, não percebidas no período de 17/6/1999 a 30/12/2005", além da indenização por dano material. O pedido foi aprovado pelo Tribunal de Contas e as parcelas foram depositadas entre outubro de 2018 e outubro de 2019.

'Indevida'

A juíza Etelvina Lobo Braga, da Vara da Fazenda Pública de Manaus, afirmou na sentença que o procurador "agiu de forma temerária e com prática duvidosa, quando postulou direitos aos quais ele mesmo já havia expressamente renunciado". A decisão diz que a ordem de pagamento do Tribunal de Contas do Estado é "flagrantemente indevida".

"A nomeação e posse decorrentes de ordem judicial, bem como ulterior exercício no cargo de procurador de Contas, do requerido Carlos Alberto de Souza Almeida, não se deram de forma tardia, mas, sim, por ordem judicial, que não deveria gerar direito à indenização, razão pela qual houve equívoco e ilegalidade da Corte de Contas, que não atentou, também, à renúncia expressa firmada nos autos pelo candidato", afirma a sentença.

(As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.)
 

Brasil

Iniciativa vai selecionar jovens para representar o Brasil na COP 30

Inscrições para negociadores climáticos vão até dia 11

04/03/2025 20h00

Iniciativa vai selecionar jovens para representar o Brasil na COP 30

Iniciativa vai selecionar jovens para representar o Brasil na COP 30 FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL

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Na próxima terça-feira (11), termina o prazo para jovens negociadores climáticos de todo o país se inscreverem no processo de seleção do Campeão Climático da Juventude (Youth Climate Champion – YCC em inglês). A iniciativa formará a delegação jovem que representará o país nos debates e negociações sobre as mudanças climáticas durante a 30ª Conferência das Partes (COP30), em novembro, na cidade de Belém (PA).

Podem se inscrever jovens com nacionalidade brasileira e idade entre 18 e 35 anos. Também é necessário morar no Brasil, ter experiência nas agendas de clima e meio ambiente e falar inglês fluente.

A inscrição deve ser feita pelo e-mail [email protected]. É necessário enviar o currículo, comprovação de experiência de pelo menos cinco anos, e o formulário de ciência da Decisão 16 (COP28) que trata do regramento internacional sobre a função, além de dados pessoais (nome completo, data de nascimento, endereço e telefone). Um e-mail de confirmação será enviado em resposta até o dia 12 de março.

Os documentos serão analisados até o dia 16 e o resultado provisório das inscrições habilitadas será divulgado na página da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República no dia 17 de março.

Recursos sobre o resultado provisório poderão ser apresentados até o dia 19 e no dia 21 de março será publicada a lista final com o nome de todos os candidatos habilitados. A lista também será anunciada pelo presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago.

Iniciativa

O Jovem Campeão Climático é uma iniciativa que integra o Programa Presidency Youth Climate Champion de fortalecimento da participação dos jovens nas políticas climáticas e nos processos internacionais de negociação sobre o tema. A estruturação dessa representatividade foi efetivada durante a COP28 ocorrida em 2023, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Os jovens selecionados atuam como embaixadores e representantes da causa climática em conferências internacionais, além de serem capacitados a promoverem ações e políticas em suas comunidades. A ideia é criar uma rede global para articulação e colaboração mutua, além de viabilizar o engajamento direto com especialistas e líderes políticos para levar as perspectivas e vozes da juventude de todos os lugares do mundo.

Para mais informações sobre o processo de inscrições consulte o edital de chamamento YCC.

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