Cidades

NOVO CÓDIGO

Bolívia vive onda de protestos
após decreto de Morales

Texto foi proposto em dezembro de 2017 prevê série de mudanças

Izabela Jornada

19/01/2018 - 12h09
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Lideranças religiosas, médicos, imprensa entre outros profissionais bolivianos reclamam do novo código do Sistema Criminal do presidente da Bolívia, Evo Morales. No decreto, que foi proposto em dezembro por Morales, o presidente da Bolívia prevê série de mudanças na legislação do país.

Uma delas diz respeito a líderes religiosos, onde Morales caracteriza como crime “o recrutamento de pessoas para participação em organizações religiosas ou de culto”, prevendo prisão de 7 a 12 anos para quem for pego evangelizando. A proibição pode ser encontrada no artigo 88 no 12º parágrafo do decreto.

Além dos religiosos, outro grupo que tem protestado contra o decreto são os funcionários públicos e privados da rede de saúde da Bolívia.

Eles paralisaram, de forma parcial, os atendimentos devido a aprovação do artigo 205 do novo Código Penal do país, que penaliza médicos e funcionários do setor por práticas negligentes – que seriam julgados por um novo órgão regulamentador do governo.

As manifestações iniciaram ao final de novembro, quando projeto de alteração da regulamentação médica foi apresentado ao Senado. A ministra da Saúde, Ariana Campero, solicitou o retorno das atividades médicas, temendo uma crise no setor de saúde do país - apelo que também foi feito pela ONU e pela Igreja Católica. Como contraponto, os líderes sindicalistas exigem conversa com o presidente Evo Morales para resolução do problema. A informação é do Jornal do Comércio.

No início deste mês os protestos retornaram e no dia 09 de janeiro, os servidores da saúde, com ajuda de caminhoneiros, fecharam a fronteira entre Bolívia e Brasil, na região de Corumbá. Os protestos ocorreram na Ponte da Amizade.

No dia 08 de janeiro, além dos evangélicos, advogados e jornalistas também se uniram, na Capital La Paz, para protestar contra o Novo Código do Sistema Criminal que acaba com a liberdade de imprensa nos artigos 309, 310 e 311, que tratam de “injúria e difamação”. Se aprovado, os meios de comunicação ficarão proibidos de fazer denúncias contra o governo e os políticos bolivianos. 

O texto do novo código, provocando uma série de mudanças na legislação boliviana, deve ser aprovado em breve. 

Católicos e evangélicos unidos

Representantes católicos e evangélicos estão se unindo e buscando apoio para impedir que o texto seja aprovado. Ainda de acordo com o Jornal o Comércio, entre os atos programados, um grupo de representantes da associação Igrejas Evangélicas Unidas fez um ato em frente ao Palácio do Governo e à Assembleia Legislativa e divulgou uma declaração onde exigem “a revogação total do Novo Código do Sistema Criminal”. 

A Conferência Episcopal Boliviana (CEB), através da assessora jurídica Susana Inch, disse que a Igreja Católica está bastante preocupada com a decisão do governo boliviano.  “Há uma forte preocupação na Igreja Católica e em todas as instâncias religiosas por causa do conjunto de leis que estão gerando ambiguidades, onde os direitos fundamentais das pessoas podem ser afetados… resultando em uma perseguição injustificada”. 

Controle absoluto do Estado 

Ao defender o Novo Código, o Governo de Evo Morales diz que a liberdade de expressão (seja ela religiosa ou na imprensa) é uma “concessão de Estado”, logo, ele poderia controlar esse direito.

Economia

Uso do cartão do Bolsa Família para apostas esportivas é proibido, declara ministro

Segundo Wellington Dias, a proibição geral para o uso de cartões de crédito nas plataformas também vale para os cartões do programa social

17/10/2024 21h00

As Bets virm problemão para a economia brasileira

As Bets virm problemão para a economia brasileira Bruno Peres

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O ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) afirmou nesta quinta-feira (17) que o cartão do Bolsa Família não poderá ser usado como meio de pagamento em sites de apostas online.

Segundo o ministro, a proibição geral para o uso de cartões de crédito nas plataformas também vale para os cartões do programa social. "Essa decisão já foi adotada e agora estamos na fase de implementação do ponto de vista técnico", disse.

No início do mês, o governo havia recuado de bloquear o cartão do Bolsa Família para bets.
Nos dias anteriores, havia expectativa de algum anúncio específico para beneficiários do programa que se endividaram com as apostas esportivas online. Mas a avaliação do governo foi de que é melhor esperar para ver como as medidas já anunciadas pelo Ministério da Fazenda podem impactar o mercado.

Na semana passada, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) começou a derrubar bets que não têm autorização para atuar no país. Cerca de 2.000 sites foram consideradas irregulares.  A maioria não formalizou o pedido para funcionar no país dentro do prazo estabelecido pelo governo.

Desde o início do mês, essas empresas operaram no Brasil com restrições. Elas ficaram disponíveis na internet para que os apostadores pudessem resgatar dinheiro disponível nas contas.

Outra medida que o governo espera que terá impacto é a proibição do uso de cartão de crédito para a realização das apostas online.

 

*Informações da Folhapress 

Economia

Dólar fecha em estabilidade; Bolsa cai com estímulos chineses abaixo do esperado

O dólar fechou próximo à estabilidade nesta quinta-feira (17), com leve queda de 0,07%, a R$ 5,659, com as novas medidas divulgadas pela China em foco

17/10/2024 20h00

O dólar fechou em queda de 0,44% nesta sexta-feira (2), aos R$ 5,709.

O dólar fechou em queda de 0,44% nesta sexta-feira (2), aos R$ 5,709. Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

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O dólar fechou próximo à estabilidade nesta quinta-feira (17), com leve queda de 0,07%, a R$ 5,659, com as novas medidas divulgadas pela China em foco.

A moeda passou boa parte do dia em alta leve e chegou a atingir a marca de R$ 5,688 na máxima, mas perdeu fôlego no final da tarde e virou para o sinal negativo nos minutos finais da sessão.

Já a Bolsa, que despencou na abertura, desacelerou queda para 0,72%, aos 130.793 pontos, com pressão da Vale e da percepção de risco fiscal.

O mercado brasileiro, assim como outros emergentes, tem estado sob pressão por causa do desempenho de commodities sensíveis ao desenrolar dos planos econômicos da China.
Nesta manhã, o governo chinês anunciou que aumentará os empréstimos bancários para o setor imobiliário, cuja crise é uma das principais causas para a desaceleração da segunda maior economia do mundo.

O montante será de 4 trilhões de iuanes (US$ 562 bilhões) até o final do ano, associado à ampliação de uma lista de projetos habitacionais elegíveis para financiamento.

O anúncio faz parte de uma série de medidas anunciadas nas últimas semanas com o objetivo de dar fôlego à economia chinesa, principal consumidora de commodities do mundo. A promessa, porém, decepcionou investidores.
Para analistas, foi apenas uma complementação de medidas de estímulo ao setor já apresentadas até aqui, levando-os a concluir que, na prática, não houve nenhuma novidade. A frustração voltava a pressionar os preços de matérias-primas, sobretudo o minério de ferro, que despencou 6% na Bolsa de Dalian.

"A China frustrou novamente o mercado, o que impacta commodities. Se é um dia mais fraco de commodities, você tem uma consequente pressão em moedas de países cuja pauta exportadora é muito associada a elas, que é o caso do Brasil", disse Matheus Spiess, analista da Empiricus Research.
Na Bolsa, isso se traduziu nas ações do setor de mineração: a Vale, maior empresa do Ibovespa, despencou 2,53%, puxando o índice para baixo.
Internamente, outro fator afetou a Bolsa: a cautela dos investidores quanto às contas públicas ("risco fiscal", no jargão econômico).

Após a ministra Simone Tebet (Planejamento) confirmar planos de corte de gastos, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou que a área econômica do governo mira uma "dinâmica suficiente para garantir vida longa ao arcabouço fiscal".

O ajuste nas despesas tem sido defendido pelo mercado desde a elaboração do arcabouço fiscal, o conjunto de regras sobre as contas públicas em vigor desde o início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Chegou a hora para levar a sério a revisão de gastos públicos no Brasil", disse a ministra Simone Tebet na terça, depois de uma reunião com Haddad. A proposta do governo é endereçar a questão com uma série de medidas em três pacotes.

"Nós estamos muito otimistas que esse pacote terá condições de avançar na mesa do presidente", disse Tebet. As propostas que serão enviadas a Lula, esclareceu, já passaram pelo crivo da equipe econômica, e o primeiro conjunto de medidas deve ser apresentado ao presidente logo após o segundo turno das eleições municipais, em 27 de outubro.
A pretensão é que ele seja enviado ao Congresso Nacional em seguida, permitindo que algumas das propostas sejam aprovadas ainda neste ano e outras no início de 2025, segundo a ministra.

Ela não forneceu detalhes sobre quais medidas irão compor a revisão de gastos, mas afirmou que uma das propostas analisadas teria potencial de aumentar o espaço fiscal em até R$ 20 bilhões.

Segundo Haddad, o ajuste será uma agenda prioritária do governo até o fim do ano e o desenho está bastante avançado. Os anúncios de medidas que irão compor a revisão, no entanto, só serão feitos quando "o governo estiver todo alinhado em relação aos propósitos", afirmou.

De acordo com o economista-chefe da Genial Investimentos, José Marcio Camargo, "a falta de indicações sobre quais reformas estão em discussão e quanto será economizado caso o projeto seja aprovado gera mais dúvidas entre os investidores sobre o que será efetivamente enviado ao Congresso".

"Diante do elevado nível de incerteza fiscal, o governo somente consegue captar recursos para financiar a dívida em prazos cada vez menores a custos mais elevados e pressão permanente sobre o real."

Com o ceticismo em relação às contas públicas, os juros futuros avançaram neste pregão, o que reverberou na Bolsa.

Os contratos futuros ainda foram pressionados pelo avanço dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos, com apostas sobre os juros do Fed (Federal Reserve, o banco central norte-americano) sob ajustes.
As vendas no varejo aumentaram um pouco mais do que o esperado em setembro, consolidando a visão de que a economia manteve um ritmo forte de crescimento no terceiro trimestre.

O índice aumentou 0,4% no mês passado, após marcar 0,1% em agosto. Economistas consultados pela Reuters esperavam avanço de 0,3%.
Já os pedidos iniciais de auxílio-desemprego caíram para 241 mil na semana encerrada em 12 de outubro, ante expectativa de 260 mil.

Os sinais de resiliência da economia endossaram as expectativas de um corte de 0,25 ponto percentual nos juros dos Estados Unidos na próxima reunião, com probabilidade de 89% na ferramenta CME Fed Watch. As chances de manutenção da taxa subiram para 11%.

Também esteve no radar a decisão de política monetária do Banco Central Europeu, que decidiu reduzir os juros em 0,25 ponto percentual pelo segundo encontro consecutivo. O banco, no entanto, não forneceu sinais sobre seus movimentos futuros.
 

*Informações da Folhapress 

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