Lidiane Kober
O deputado estadual Júnior Mochi (PSDB), autor do polêmico projeto que altera o rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos 78 municípios sul-mato-grossenses, deverá abrir mão do Fator de Reequilíbrio Social (FRES) em nome do consenso em torno da proposta. A questão é o principal impasse relacionada à idéia, pois tira recursos de municípios mais aquinhoados para ajudar os pobres.
No lugar do FRES, Mochi está articulando com os deputados Youssif Domingos (PMDB) e Paulo Duarte (PT) uma nova proposta, que ampliaria o número de municípios beneficiados de 52 para 64. Em contrapartida, o recurso distribuído seria inferior. Por exemplo, Ladário que com o Fres aumentaria a receita de ICMS em torno de 38% passaria a receber 20% a mais.
Para concretizar a idéia a discussão em torno dos percentuais de distribuição de ICMS voltaria a estaca zero. "A intenção é retirar um pouco de cada critério de rateio e aumentar de 7% para 10% a conta de distribuição igualitária e acabar com o FRES", explicou o autor do projeto.
