Lidiane Kober
A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) recomendou que todos os prefeitos do Estado concedam reajuste de, no mínimo, 5% no salário dos servidores municipais. A deliberação ocorreu hoje, durante assembléia-geral extraordinária da entidade.
A decisão levou em conta os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que respectivamente atingiram os percentuais de 5,16% e 4,47%. A proposta também visa assegurar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (RF), que determina que os gastos com a folha de pagamento não ultrapassem 54% do orçamento das prefeituras.
Contudo, caso alguma administração conclua que tem condições de oferecer reajuste superior nada impede o prefeito de ampliar a porcentagem de aumento. Mas, nesta situação, o reajuste precisa ser obrigatoriamente aprovado pelas Câmaras de Vereadores antes do dia 5 de abril, por este ano ser eleitoral.
