Cidades

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Projeto que proíbe cobrança de taxa de diploma é aprovado

Projeto que proíbe cobrança de taxa de diploma é aprovado

Redação

15/04/2008 - 16h42
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Os deputados estaduais aprovaram na sessão de hoje (15), o projeto de lei de autoria da deputada Celina Jallad (PMDB), que proíbe a cobrança de taxa para a expedição de diploma e certificados de cursos de nível superior. Celina declarou que é um abuso essa cobrança, pois as entidades de Defesa do Consumidor e o Ministério da Educação vêm orientando pais e alunos a não pagarem a taxa porque, se existe essa despesa, ela já é computada no custo das mensalidades.

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INSS muda auxílio-doença e dá 10 dias para nova análise em MS

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06/11/2026 18h31

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Segurados aguardam atendimento em setor de perícia médica do INSS; novas regras permitem pedir reanálise do auxílio-doença negado em até dez dias. Foto: Agência Brasil

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