Lidiane Kober, com informações da Agência Estado
Os Estados perderão muito menos do que estão declarando alguns governadores e, em alguns casos, terão aumento de receita com a reforma tributária, de acordo com estudo elaborado por técnicos do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os dados indicam que as perdas devem se restringir a seis estados (Amazonas, São Paulo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo) e não passariam de R$ 4 bilhões ao final da transição da mudança na cobrança do ICMS da origem para o destino. Já os ganhos de receita, provenientes do fim da guerra fiscal, de acordo com estimativas do Ministério da Fazenda utilizadas na comparação, podem chegar a R$ 11 bilhões para as outras 21 unidades da Federação.
Atualmente, metade dos R$ 187 bilhões arrecadados anualmente pelos Estados provém das chamadas operações interestaduais, ou seja, vendas de um Estado para outro.
Nesses casos, a maior parte do imposto fica atualmente com o Estado produtor, de origem. Em média, quando a mercadoria é tributada com uma alíquota de 17% (como os automóveis), 12% ficam com o Estado produtor e a diferença de 5% fica com o Estado de destino. É esse rateio que o Governo está tentando mudar na reforma, reservando apenas 2% para a origem e entregando os 15% restantes para o destino.
