A Polícia Federal desencadeou hoje (1º) a Operação I-Commerce, para combater a pirataria de programas de computador, de CD?s e DVD?s. A operação realizada em nove Estados e no Distrito Federal, mobiliza 200 policiais federais. Eles devem cumprir 49 mandados de busca de apreensão. O primeiro balanço com resultados da operação será feito ainda hoje.
Os produtos, comercializados ilegalmente na internet, são aplicativos, jogos, músicas, filmes e seriados, de origem nacional e estrangeira. As buscas e apreensões podem resultar em prisões em flagrante. Os investigados poderão responder por violação do direito autoral previstos tanto no Código Penal, quanto na lei de proteção a direitos autorais de software. Em ambos os casos, a pena máxima é de quatro anos de reclusão.
As buscas e apreensões serão feitas nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Pará, Piauí, Rondônia e também no Distrito Federal.
Com informações da Agência Brasil
