De acordo com um resolução publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado, as aulas de 2009 nas escolas da Rede Estadual terão início em 9 de fevereiro na Capital. Nas escolas do interior as aulas podem começar até o dia 16.
O ano escolar terá pelo menos 210 dias, dos quais 200 letivos, 5 de jornada pedagógica e 5 para exames finais.