O presidente Lula sancionou hoje lei que altera a fórmula de cálculo para a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Cofins incidentes sobre a venda de água mineral, refrigerantes e cervejas. A mudança provocará um aumento da tributação para o setor de bebidas a partir de 1º de janeiro de 2009. Os produtos mais caros serão os mais atingidos.
Com a nova legislação a tributação incidirá sobre o preço do produto. A alíquota vai variar dependendo do tipo de embalagem (lata, garrafa retornável ou PET) e do preço praticado no varejo, segundo explicou o coordenador de Política Tributária da Receita Federal, Jefferson Rodrigues. Cada tipo de bebida será separado em grupos com base no preço cobrado na gôndola.
Com informações da Agência Estado
