A resolução da Anac, publicada no Diário Oficial da União, é válida para todas as companhias aéreas com vôos internacionais a partir do Brasil, sejam nacionais ou estrangeiras. Mas os descontos não são obrigatórios. Segundo a Anac, o objetivo da liberação de tarifas é estimular a competição entre as companhias e permitir promoções.
Com informações da Agência Estado