Clodoaldo Silva, de Brasília
Além do PMDB nacional se recusar a votar a reforma tributária caso não seja garantido o ICMS do gás boliviano a Mato Grosso do Sul, agora os parlamentares dos partidos de oposição ao Governo Lula no Congresso Nacional decidiram obstruir a apreciação do texto. Foi sugerida ontem a criação de um grupo de trabalho para analisar, em janeiro e fevereiro, 14 pontos técnicos da reforma (PECs 233/08, 31/07 e 45/07) para só depois votar a matéria, em março de 2009.
O líder da minoria na Câmara, o deputado sul-mato-grossense Waldir Neves (PSDB), disse que estão ocorrendo reuniões com a área técnica do Ministério da Fazenda, porém até o momento não há consenso sobre os 14 pontos questionados pela oposição. "Para nós, o texto faz a bi-tributação, centraliza a receita no Governo federal prejudicando os Estado e o conceito federalista do Brasil, e não dá garantias para os Estados que serão realmente recompensados pela alteração das regras da cobrança do ICMS", enfatizou o parlamentar.
