A Agência Estadual de Metrologia (AEM/MS), órgão que representa o Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro) no Estado começa na próxima semana a fiscalização ?Volta às aulas?. De acordo com Sérgio Maia, diretor-técnico da agência, a AEM fará visitas aos estabelecimentos que comercializam materiais escolares para a coleta de amostras para aferição quantitativa.
Caso sejam encontradas irregularidades nos produtos periciados, a AEM autua o fabricante com uma advertência para se adequar às regras em um prazo de dez dias, caso contrário poderá receber uma multa que pode chegar a R$ 50 mil, dependendo da gravidade da irregularidade.
Com informações da assessoria do Governo