Com o objetivo de garantir a competitividade do carvão vegetal produzido em Mato Grosso do Sul, foi assinado hoje (24) um decreto que reduz em 60% a Taxa de Movimentação Florestal (TMF). Na semana passada, a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul já havia reduzido a pauta fiscal do carvão vegetal em 40%.
O quilo do carvão vegetal para uso industrial ficou estabelecido em R$ 0,26, para fins de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Também foram ajustadas as pautas do carvão para uso doméstico. O quilo fica em R$ 0,75.
