O governo provavelmente decidirá o que muda na caderneta de poupança antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, marcada para os dias 9 e 10 de junho. A previsão é do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua visita ao Rio nesta sexta-feira, 1º.
De acordo com Martins, "o que está se discutindo é um mecanismo de remuneração daqui para a frente". Entre as possibilidades em estudo, citou uma indexação da poupança à taxa de juros básica, a Selic; a tributação da rentabilidade da poupança e o tratamento diferenciado pelo total depositado em caderneta por CPF. "Todas essas hipóteses têm vantagens e desvantagens e estão em estudo pela área técnica", afirmou Martins, que ressalvou não ter conversado sobre o assunto com o presidente. "A decisão que existe é de que alguma coisa tem que fazer", disse o ministro. É possível, inclusive, uma combinação das alternativas como a criação de faixas para tributação diferenciada. Mais de 92% das contas de poupança tem até R$ 5 mil.
O problema que o governo quer evitar "é bom", segundo o ministro, já que o motivo é a possível queda dos juros um patamar baixo, com taxa nominal de apenas um dígito. A taxa de juros básica, a Selic, já está no mínimo histórico de 10,25% ao ano. Caso o Copom opte por um corte a partir de mais de 0,25 p.p. na próxima reunião, já passaria ao patamar de um dígito. Como a remuneração da poupança é de TR mais 6% ao ano, teme-se que com a continuidade da redução da Selic haja uma migração de investimentos como títulos públicos, que financiam o governo, e CDBs, fonte de recursos para os bancos concederem crédito para a poupança.
Martins considera "uma bobagem" a comparação com o confisco do Plano Collor, já que não haverá restrições para movimentar a conta. "A pessoa pode fazer o que quiser com a sua conta", disse.
(Com Folha Online)
