Da Redação
O Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários, será instalado no próximo dia 11 em Seminário que acontecerá no auditório da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, em Brasília (ESMAF). Criado em março deste ano pela portaria 491 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o fórum tem caráter permanente e vai elaborar estudos e propor medidas concretas normativas para melhorar procedimentos e dar maior efetividade aos processos judiciais sobre a questão. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, fará a abertura do Seminário a partir das 10h. O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp e o secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, participarão do evento.
?O objetivo do Seminário é criar o embrião do que será discutido nos próximos encontros do fórum?, explica o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Marcelo Berthe. O Fórum para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários ficará responsável por monitorar as ações judiciais de desapropriação de terras para fins de reforma agrária ou urbana, assim como aquelas relativas ao domínio e a posse de imóveis resultante da ocupação desordenada da área urbana ou rural. No seminário do dia 11, serão constituídos cinco subgrupos que funcionarão dentro do fórum, para tratar de três temas específicos: conflitos fundiários agrários, urbanos e questões relacionadas a trabalho. Este último atuará, por exemplo, no acompanhamento aos processos que tramitam na Justiça sobre suspeitas de prática de trabalho análogo ao escravo em propriedades rurais.
Com informações da Agência CNJ de Notícias
