De acordo com a Lei Antifumo, que foi aprovada ontem (7) pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB), fiscais da vigilância sanitária e da Fundação Proteção e Procon, farão blitze em bares e restaurantes paulistas. Os fiscais poderão autuar os donos de estabelecimentos quando houver suspeita de fumo em local fechado, sem a necessidade de que haja flagrante do descumprimento da lei. Bitucas e cinzeiros servirão como evidências. As punições previstas pela legislação serão aplicadas apenas aos proprietários ou responsáveis pelos estabelecimentos. A lei passa a valer em 5 de agosto. O texto proíbe o fumo em qualquer lugar fechado.
Com informações do G1
