Cidades

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Câmara aprova proposta que acelera divórcio

Câmara aprova proposta que acelera divórcio

Redação

21/05/2009 - 10h52
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Projeto da Câmara prevê divórcio mais rápido, sem advogado, com menos burocracia. Seria o fim da espera de um processo que pode levar até dois anos. Na teoria, um casal poderá conseguir o divórcio no dia seguinte da separação. O divorciado já pode casar novamente. Os separados, por lei, ficam impedidos de se casar no civil.

 

Segundo o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, a proposta que acelera o divórcio interessa a pelo menos 800 mil brasileiros.

 

Hoje, para acabar com o casamento civil é preciso entrar com um pedido de separação judicial. Ou o casal tem que comprovar com testemunhas que já não está junto há dois anos. O processo de separação não leva menos que um ano, mesmo que seja consensual. Demora e dá trabalho. O ex-casal tem que enfrentar audiências em tribunais só para discutir a relação.

 

A proposta ainda precisa passar por outra votação na Câmara e depois segue para o Senado.

 

Com informações do G1

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