Sob o argumento de que é preciso proteger jovens e ao mesmo tempo inibir a criminalidade juvenil e até a prostituição infantil, ganha corpo na Região Metropolitana de São Paulo a discussão sobre adoção de um toque de recolher para proibir a permanência nas ruas de adolescentes desacompanhados dos responsáveis, a partir de determinado horário. Já adotada em três pequenas cidades do interior paulista - Fernandópolis, Ilha Solteira e Itapura - e em municípios de pelo menos 13 comarcas de sete estados, a medida está em estudo em Santo André, Diadema, Guarulhos e Ribeirão Pires e em mais 16 cidades paulistas.
Autor do projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Santo André, Marcos Cortez (PSDB) diz que o objetivo é diminuir o número de ocorrências policiais envolvendo menores. "Nas cidades onde o toque de recolher foi adotado houve quase 70% de queda nessas ocorrências", diz o vereador. Pela proposta, jovens com menos de 18 anos não poderão frequentar locais públicos sem a companhia dos pais, entre a meia-noite e as 6 horas.
Para o vereador Pastor Edmilson (PRB), de Diadema, a intenção é debater o assunto e obter apoio de toda a sociedade e do Conselho Tutelar para que o toque de recolher seja adotado. "Queremos diminuir a violência envolvendo os jovens, em especial os que se encontram em situação de risco, expostos a drogas, álcool, prostituição e vandalismo. Se o jovem está na rua num lazer sadio, no colégio ou trabalho, nada vai mudar para ele." Mesma posição tem o vereador de Ribeirão Pires Edson Savietto (PDT), que quer o apoio do Judiciário para adotar a restrição no município.
Com informações da Agência Estado
