Uma comissão especial formada por 18 deputados aprovou nesta quarta-feira (5) um parecer para o projeto de lei que oferece isenção total de impostos para a produção e comercialização de CDs e DVDs de música brasileira. O projeto de emenda constitucional - batizado de PEC da Música - deverá ser apreciado pela Câmara, em setembro, e em seguida pelo Senado. De acordo com o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), se aprovada, a medida reduzirá em até 25% o preço final de CDs e DVDs para o consumidor. Além dos produtos físicos, o projeto de lei também pede isenção para fonogramas comercializados por celular e pela internet.
Com informações do site G1
