A Justiça Estadual se expandiu nos últimos cinco anos. Prova disso é o aumento na quantidade de atendimentos. Em 2004, 4,5 milhões de pessoas entraram com ações nos fóruns estaduais. Em 2008, esse número quase quintuplicou: 20 milhões. Também por esse motivo, o Judiciário regional encareceu. Os custos aumentaram 36% entre 2004 e 2008. Há cinco anos, o total de gastos foi de R$ 14 bilhões. No ano passado, foram R$ 19 bilhões. Só a Justiça paulista, que tem o maior tribunal do país, foi responsável por um quarto desse valor. As receitas em todo o país também aumentaram de R$ 3 bilhões para R$ 5 bilhões, mas os R$ 2 bilhões a mais não cobriram o crescimento das obrigações.
Os números fazem parte do primeiro relatório comparativo do Conselho Nacional de Justiça sobre o funcionamento da Justiça Estadual, parte integrante do projeto Justiça em Números. O órgão de controle do Judiciário reuniu os dados que tinha arquivados desde 2004 para fazer uma análise das mudanças pelas quais passaram os tribunais.
Os relatórios mostram que a alta das despesas das cortes se deve quase que integralmente às despesas com pessoal, que cresceram 34% no período, o equivalente a R$ 4 bilhões a mais. Ao todo, os estados e o Distrito Federal gastaram em 2008 R$ 17 bilhões com folha de pagamento. Na maior parte, o aumento se deve à contratação de servidores para varas e tribunais. Foram 52.527 novos contratados desde 2004, um aumento de 32% desde o início da contagem. A multidão à disposição da Justiça Estadual chega a 216 mil pessoas, o equivalente à toda a população da cidade de Marília, em São Paulo. O número não inclui juízes e desembargadores, que somam 11 mil a essa conta. Desde 2004, foram nomeados 1,4 mil novos magistrados.
No ano passado, 88% dos gastos das Justiças Estaduais foram com recursos humanos. O restante, foi para a aquisição de bens e serviços. O inchaço na folha de pagamento chama a atenção. No Piauí, 99% do orçamento foi para salários e bonificações. Em 11 estados, a rubrica representou mais de 90% dos gastos, incluindo Rio Grande do Sul (94%), São Paulo (92%), Rondônia (91%) e Rio de Janeiro (90%).
Com informações do Portal Conjur
