A fiscalização em postos de combustíveis de Campo Grande continua sendo realizada pelo Procon/Ms. A operação está sendo realizada desde agosto, a intenção é verificar se os estabelecimentos possuem kits para fazer teste rápido de qualidade no álcool e gasolina.
No primeiro balanço da operação, no dia 31 de Agosto mostrou que dos 62 postos de combustível fiscalizados pelo PROCON, 37 apresentaram algum tipo de irregularidade. Desse total de irregulares, 16 foram reprovados no teste de qualidade da gasolina, que tinha percentual de álcool acima do estipulado por lei.
Nos casos de excesso de álcool na gasolina esses estabelecimentos podem ser multados no valor de R$ 200,00 a R$ 3 milhões, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor. Já nos casos em que a irregularidade pode ser solucionada, o órgão estabeleceu prazo de 30 dias para que os postos de combustível resolvam o problema.
A operação está sendo realizada desde agosto a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e da Delegacia do Consumidor (Decon).
As denúncias podem ser feitas pelo telefone 151 ou na sede do Procon, na rua 13 de junho esquina com a Maracaju.
