Cidades
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Receita formaliza cadastro para microempreendedores de MS em 15 dias
Receita formaliza cadastro para microempreendedores de MS em 15 dias
Das regras previstas pela Lei Federal nº 123, a possibilidade de formalização dos microempreendores individuais é a grande novidade recepcionada pela legislação municipal e que busca tirar pequenos empresários da informalidade. Costureiras, cabeleireiras, artesãos, manicures e diversos outros profissionais com faturamento até R$ 36 mil poderão ser formalizados como pessoas jurídicas, passando a ter direitos como aposentadoria por idade, por invalidez, licença-maternidade e, ainda, o pleito de empréstimos.
Patrimônio Histórico
Igreja centenária de Tia Eva reabre após restauração de R$ 2,2 milhões
Interditado em 2024 por risco estrutural, templo será reinaugurado em 11 de novembro, durante as comemorações dos 100 anos da morte da fundadora da comunidade quilombola
06/11/2026 15h34
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Comunidade Tia Eva Reprodução Gov/MS
Campo Grande
CPI do tapa-buraco: definição sobre convocados deve sair na segunda-feira
Em princípio, investigação deve apurar contratos, escolha das empresas e a execução das obras durante mandato de Adriane Lopes
06/11/2026 15h15
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Definição sobre nomes convocados deve ocorrer na segunda-feira Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado
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