Lidiane Kober
Pela segunda vez em dois anos, os deputados estaduais levantaram em plenário discussão sobre a necessidade de promover uma faxina nas 3.759 leis de Mato Grosso do Sul. O objetivo é limpar o ordenamento jurídico do Estado, excluindo as "letras mortas" ? leis revogadas, ilógicas, superadas pelo tempo e aquelas que foram aprovadas e publicadas, mas nunca foram usadas na prática por falta de consistência ou pela ausência de fiscalização.
Em agosto de 2007, a ideia de criar uma comissão para sepultar as leis mortas partiu do deputado Reinaldo Azambuja (PSDB). Desta vez, o deputado Pedro Teruel (PT) levantou a questão em plenário. Anteontem, ele apresentou um projeto sugerindo a instalação de uma Comissão Especial para Consolidação das Leis Estaduais.
