Da redação
Parceiros na luta pela conscientização contra o trabalho infantil, Ministério Público do Trabalho, Escola Superior da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul realizam o Seminário "Reflexões sobre o trabalho infantil e do adolescente", nos dias 22 e 23 de outubro, no auditório do Bloco B da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em Campo Grande, MS.
O objetivo do Seminário é sensibilizar a sociedade quanto aos prejuízos acarretados pelo trabalho infantil no desenvolvimento de crianças e quanto à necessidade de proteção ao trabalho dos adolescentes, possibilitando a troca de informações para aperfeiçoamento dos operadores do direito e demais setores governamentais e da sociedade civil organizada.
O trabalho infantil é qualquer atividade laboral exercida por criança ou adolescente com idade inferior a 16 anos, prática expressamente vedada pela Constituição Federal. A única exceção à proibição constitucional é o trabalho na condição de aprendiz, permitido a partir dos 14 anos. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), somente em 2009, 4 mil crianças e adolescentes em todo o país foram afastadas de situações de trabalho ilegal.
Para falar sobre o tema, fomentando as discussões, o Seminário traz a Campo Grande o Coordenador do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho, Renato Mendes, a desembargadora do TRT da 8ª Região/AC, Zuila Dutra, e o jornalista da Rede Globo, especialista na cobertura de temas ligados aos direitos sociais e aos direitos humanos, Marcelo Canellas.
Com informações da assessoria do TRT da 24ª Região
