A punição para quem for pego dirigindo sob o efeito de álcool, acima da velocidade ou falando ao celular, pode aumentar dependendo da votação que será feita nesta quarta-feira (28) pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara.
O substitutivo da deputada Rita Camata (PSDB-ES) diz que o motorista que apresentar nítido sinal de embriaguez, mesmo que se recuse a fazer o teste do bafômetro, poderá sofrer as penas previstas na Lei Seca: multa, suspensão da carteira de motorista e até prisão. Os que causarem acidentes pelo efeito do álcool poderão sofrer penalidades com base no Código Penal.
Aqueles que estacionarem em vagas reservadas a deficientes ou idosos terão a multa aumentada, assim como aqueles que participarem de racha. Fica também proibida a circulação de motos entre veículos ou entre a calçada e veículos, a não ser que o trânsito esteja parado.
A pena de suspensão do direito de dirigir por acúmulo de 20 pontos na carteira durante 12 meses passará de um mês a um ano para seis meses a um ano. Além disso, o motorista que não entregar a habilitação, após ser notificado, incorrerá em crime de desobediência. A proposta também aumenta o período da habilitação provisória de um para dois anos.
O relatório da deputada Rita Camata converte as multas previstas em Ufir para reais. Segundo a deputada, multas leves ficam em R$ 53,20, médias R$ 85,13, graves, R$ 127,69 e gravíssimas, R$ 191,54.
Com informações Agência Brasil
